Preparar-se para atender as novas demandas do desenvolvimento do Município, que tem como pano de fundo as atividades econômicas relacionadas ao porto rio-grandino é, atualmente, a grande preocupação da Alfândega no Porto do Rio Grande. Conforme o chefe da Alfândega no porto local, Marco Antônio Medeiros, as empresas, principalmente do Polo Naval, vão operar no comércio exterior e a preocupação da Alfândega, é estar preparada para as demandas que virão.
Neste sentido, está permanentemente junto com a Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul, procurando obter mais recursos para a unidade, principalmente humanos. "Hoje temos um quadro de servidores suficiente para atender as necessidades atuais, mas o trabalho vai aumentar significativamente, principalmente a partir da construção de novas plataformas de petróleo na cidade. Temos exposto esta situação à 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) e estamos recebendo apoio", destaca Medeiros.
Dentro da proposta de preparação ao atendimento das novas demandas, está a preocupação em manter os servidores sempre treinados e o "Curso de Treinamento para Identificação de Bens Sensíveis", que será realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em Rio Grande nos próximos dias 8, 9 e 10, com organização da Alfândega no porto rio-grandino, é um exemplo. Outros cursos são realizados, com orientações de especialistas em diferentes áreas de interesse da fiscalização aduaneira.
Medeiros observa que a Receita Federal (RF) teve concurso público recentemente e a Alfândega em Rio Grande tem uma característica peculiar entre os portos do Brasil: tem grande rotatividade de servidores, sobretudo de auditores fiscais, pois, normalmente, a maioria dos aprovados nos concursos da RF são provenientes das capitais ou grandes centros urbanos, que dispõem de melhores recursos para se prepararem. Assim, a unidade está sempre recebendo servidores novos e, consequentemente, tendo que investir em treinamento, buscando uma maior eficiência na fiscalização.
Trabalho complexo
O chefe da Alfândega relata que o trabalho da Receita Federal é bastante complexo, pois tem o papel de garantir a aplicação da política tarifária, protegendo a economia nacional, para que não seja prejudicada por práticas desleais no comércio exterior. Precisa identificá-las e, ao mesmo tempo, garantir o melhor fluxo no comércio exterior para aqueles que cumprem a legislação e as normas. "A Receita Federal tem procurado desenvolver ferramentas que propiciem análise de risco das operações, tornando as ações da fiscalização aduaneira mais efetivas". Uma delas é o Siscomex cargas, que permite a obtenção de informações de cargas antes mesmo que elas cheguem aos portos nacionais.
Na atividade aduaneira, a Alfândega rio-grandina atua em três grande frentes, que são a fiscalização das importações, a fiscalização das exportações, estas mais voltadas ao despacho aduaneiro, e vigilância e repressão aduaneira, que tem foco maior no combate ao contrabando e descaminho, nas cargas em trânsito aduaneiro e no controle das operações dos terminais marítimos e embarcações.
Hoje, segundo Medeiros, dentro do despacho aduaneiro de importação e exportação, a RF tem um grupo preparado para análise de risco das operações de comércio exterior e que é responsável pela seleção de cargas que passarão pelo procedimento especial aduaneiro, que busca identificar as operações mais sensíveis ao cometimento de fraudes. "Este grupo é responsável hoje por boa parte das apreensões de cargas feitas pela Alfândega, que acontecem, na maior parte dos casos, por falsificação na documentação apresentada no despacho aduaneiro", conta. A preocupação com a análise de risco é uma política nacional da Receita Federal. "Conseguimos aqui um grupo permanente e o trabalho feito por ele evita que produtos entrem no mercado nacional em condições desleais de competição com os nacionais", destaca. Medeiros ressalta que o trabalho da Alfândega no porto do Rio Grande no combate às fraudes aduaneiras, tem repercutido internamente na Receita Federal, tanto que a atual chefe da Divisão Aduaneira do Rio Grande do Sul, Leiliane Pardo, é originária da unidade rio-grandina, onde por muitos anos atuou no combate às fraudes aduaneiras.
(Fonte: Jornal Agora/Rio Grande,RS)
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