A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta segunda-feira (21 de julho) a análise das contribuições da audiência pública 01/2025 sobre o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de licitação para o arrendamento do terminal NAT01. A área, localizada no Porto de Natal, no Rio Grande do Norte, é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente minério de ferro. O prazo do arrendamento definido no projeto é de 15 anos, com possibilidade de prorrogação.
O projeto, aprovado em reunião virtual na semana passada, será encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e depois seguirá para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
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No período de audiência pública, de fevereiro a abril, foram recebidas 34 contribuições, e a sessão pública foi realizada em 25 de março de 2025. Dentre as sugestões que foram acolhidas, destacam-se o ajuste na poligonal da área de 20.251,32 m² para 20.368,15 m² e a aquisição de uma máquina varredeira para o terminal. Todas as contribuições recebidas e mudanças feitas no projeto estão disponíveis no site da agência reguladora.
