A diretoria da ANTAQ alterou a área de jurisdição das Unidades Administrativas Regionais (UARs) e criou 13 postos avançados (PAs) nos portos organizados de Manaus, Santarém (PA), Macapá, Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS) e na Instalação Portuária de Pecém, no Ceará.
Com o novo marco regulatório portuário, a ANTAQ ganhou mais atribuições. Uma delas foi a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários. Por isso, a diretoria percebeu a necessidade desses postos avançados. “Com esses postos avançados, a Agência estará mais presente e poderá desempenhar com mais eficiência sua atividade fiscalizatória”, afirmou o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, Bruno Pinheiro.
Para definir os locais onde os postos avançados serão instalados, a diretoria da ANTAQ escolheu como critério a importância dos portos no cenário nacional, principalmente em relação à movimentação de carga. Além disso, com essas instalações, a Agência pretende diminuir custos com diárias e passagens.
Um exemplo disso será o posto avançado no Porto de Santos. A Unidade Administrativa Regional de São Paulo fica na capital paulista. Todas as vezes que os servidores precisam desempenhar ações fiscalizatórias em Santos há um gasto com deslocamento e diárias. A ideia é que cada posto avançado tenha pelo menos dois servidores transferidos das Unidades Administrativas Regionais.
O posto avançado de Santos será o primeiro a ser instalado. A data prevista é 20 de janeiro. A instalação será iniciada em Santos devido ao porto ser o maior do país. Além disso, a produção de grãos vem crescendo e muito dessa carga é movimentada pelo Porto de Santos.
Informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) dão conta que a próxima safra brasileira alcance a produção de 196 milhões de toneladas de grãos, com expectativa que esse número alcance os 200 milhões de toneladas até 30 de junho de 2014. Trata-se de um recorde. A safra anterior alcançou 187 milhões de toneladas de grãos.
A Agência, inclusive, participa, rotineiramente, de reuniões com a Secretaria de Portos, o MAPA, Ministério dos Transportes, entre outros órgãos, para discutir a logística do país e o escoamento da produção de grãos brasileira. “A criação dos postos avançados já é uma medida prática para contribuir com a logística do país e para que esse escoamento seja o mais eficiente possível”, ressaltou o superintendente.
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