A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou a data de mais um leilão no Porto de Santos. Desta vez, o lote a ser licitado é o STS20, atualmente ocupado pela Sociedade de Propósito Específico Pérola SA, em Outeirinhos. O leilão está marcado para dia 23 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Capital.
A área de cerca de 28 mil metros quadrados, na Margem Direita do cais santista, vai abrigar um terminal específico para a movimentação e armazenagem de fertilizantes e sais. No local estão os armazéns XII e XVII, além do Terminal de Sal e da área onde ficava a antiga Balança Rodoviária 23.
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A Antaq não adianta os planos de investimento, que devem ser publicados hoje no site da autarquia, mas o arrendamento terá o prazo de 25 anos e a previsão de investimentos privados para a implantação do terminal é de R$ 219,5 milhões.
A Pérola explora a área há cerca de 15 anos. Em 2014, o contrato de arrendamento com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) venceu, mas foi prorrogado por força de liminar. Depois da revogação da medida judicial, foram firmados sucessivos contratos de transição.
Porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Docas não prorrogasse o arrendamento. O último acordo, válido por 180 dias, foi assinado em abril deste ano. Pelo documento, a empresa teria uma movimentação mínima mensal de 41,6 mil toneladas por mês.
Novos editais
Em setembro, será realizado um novo leilão, desta vez voltado à exploração de terminal de granéis líquidos combustíveis na área atualmente ocupada pela Granel Química, na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do complexo marítimo.
Ali, segundo estudos do Governo Federal, o futuro arrendatário deverá investir R$ 198 milhões para a reposição dos tanques. O critério do leilão será o maior valor de outorga e o vencedor terá prazo contratual de 25 anos, prorrogável até 70 anos.
Já para o próximo ano, a Antaq prepara o lançamento do leilão da antiga área da Vopak, com 38,8 mil metros quadrados. O plano é que seja instalado outro terminal de granéis líquidos para reforçar o volume de tancagem no País.
A movimentação projetada para aquela área é de 199 mil toneladas no primeiro ano de operação, chegando a 805 mil toneladas após 20 anos. O novo arrendatário deverá investir em torno de R$ 110 milhões na implantação do novo terminal.
Fonte: A Tribuna
