A ANTAQ participou, nesta quarta-feira (4), da reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados. O objetivo foi debater o papel das agências reguladoras, sua neutralidade e a ausência de uma política institucionalizada de defesa do consumidor. Participaram da discussão representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Justiça, da Anatel, da Aneel, da ANA, da ANTT, da Anac e da ANP. O superintendente de Regulação, Arthur Yamamoto, representou a ANTAQ.

Durante sua fala, Yamamoto destacou que em 2015 a ANTAQ já se aproximou das mil ações fiscalizatórias. Disse ainda que dentro do atual marco legal a Agência tem editado normas e aprimorado suas ações em defesa dos direitos dos usuários especialmente quando se trata de consumidores finais, que são os passageiros.

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Fonte: Antaq