A ANTAQ realizou ontem (31), na capital cearense, a audiência presencial da consulta e audiência públicas destinadas a obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas para realização da licitação do arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza. Participaram representantes da Socicam e da MMMarítima, entre outras instituições.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp. As contribuições podem ser dirigidas à ANTAQ até às 18h do dia 10 de junho de 2016, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
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Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.
O terminal possui área total de 34.654,66 m² com área construída de 8.797,19 m², dividido em três pavimentos. Há ainda espaço externo de 30.326,16 m², com estacionamento com 210 vagas para veículos, 30 vagas para ônibus, 20 vagas para motocicletas e um bicicletário.
A arrendatária será responsável por todos os investimentos, benfeitorias adicionais e serviços não especificados, mas que venham a ser necessários para alcançar os parâmetros de desempenho, de dimensionamento e operação. Os projetos e construções deverão observar os parâmetros técnicos.
Investimento
O prazo do arrendamento será de 25 anos, prorrogável por igual período. O investimento da arrendatária será de R$ 1,6 milhão. O valor estimado do contrato para o período total do arrendamento é de R$ 125.640.573,65. O valor máximo para tarifa de embarque/desembarque de passageiros será R$ 87,00. O valor máximo para tarifa de trânsito de passageiros: R$ 54,00.
“Nossa expectativa em relação a Fortaleza é semelhante ao que nós já esperávamos para a licitação do arrendamento do terminal de passageiros de Salvador, realizada pela ANTAQ recentemente e que logrou pleno êxito. O receptivo de Fortaleza também possui excepcionais condições físicas para atender a demanda de passageiros de cruzeiros marítimos. Vale destacar que o equipamento agrega ainda mais valor à atividade turística da capital cearense, atividade essa que vem tendo um crescimento relevante a cada ano no Ceará”, apontou o diretor-geral substituto, Fernando Fonseca.
Fonte:Antaq
