Depois de dois anos em conflito com a MRS Logística, a Arcelor Mittal Serra AzulS.A., braço de mineração do maior grupo siderúrgico do mundo, ganhou a briga por fixação de tarifas mais baixas no transporte ferroviário de minério de ferro. Ontem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em decisão inédita publicada no Diário Oficial da União (DOU), arbitrou a tarifa ferroviária da empresa para o trecho entre Serra Azul, em Minas Gerais, até o Porto de Itaguaí, no Estado do Rio. "A tarifa caiu 30%, de R$ 35 para R$ 24,92 pela tonelada de minério de ferro transportada, uma redução de quase R$ 10", informou ao ValorJosé Francisco Martins de Viveiros, consultor da ArcelorMittal.

A MRS vai recorrer da decisão da ANTT, apesar do recurso não ter efeito suspensivo, declarou o presidente da MRS, Eduardo Parente. Para o executivo, a decisão da ANTT "está abrindo um precedente muito perigoso, pois está transferindo um risco do mercado de mineração para a ferrovia e pode ter um efeito dominó. A Arcelor não me dá garantia de minério futuro", argumentou, se referindo ao fato de que a empresa não tem contrato de minério de longo prazo. Parente disse que o seu "incomodo" com esse procedimento, "o primeiro caso", se deve ao fato de que o valor fixado, de $ 24,92 para a tarifa, ficou muito baixo para quem não tem contrato (de longo prazo)". Ele discorda da decisão da ANTT. "São técnicos muito capazes de fazer arbitragem bem feita, só acho que carregaram na mão".

O executivo garantiu ao Valorque não se sente derrotado nessa queda-de-braço. "É frustrante nessa etapa do processo, mas não acabou ainda. Nós vamos recorrer. Somos uma ferrovia de R$ 2,6 bilhões de faturamento brigando com uma empresa que fatura US$ 60 bilhões (em 2009, a ArcelorMittal faturou US$ 65 bilhões). A ANTT tem obrigação de me ajudar a ter garantias de todos os clientes para manter o negócio da MRS saudável daqui para a frente", disse.

Há dois anos, a ArcelorMittal está em contenda com a MRS por questões tarifárias. Amparada na regulamentação da ANTT relativa à matéria (resolução nº 350, artigo 11) destinada aos usuários altamente dependentes do transporte ferroviário, o grupo siderúrgico decidiu em 2008 enfrentar a ferrovia controlada por grupos como CSN, Usiminas, Valee Gerdau. Trata-se de uma guerra de gigantes.

"Em 2008 entramos junto à ANTT com solicitação de registro como usuário altamente dependente de transporte de carga no trecho Serra Azul ao Porto de Itaguaí. Em dezembro de 2009, o deferimento do registro foi publicado no DOU. No início de 2010 ( já de posse do registro) nos reunimos com a MRS e começamos a negociar o contrato anual. Mas não chegamos a um acordo relativo à tarifa", informou Viveiros. A MRS, segundo ele, manteve a cobrança de R$ 35 a tonelada. Isso os levou a entrar com processo de arbitragem na ANTT.

O presidente da MRS revelou que chegou a fazer uma proposta à ArcelorMittal para evitar o conflito. "Propus que fosse feito um contrato único para todas as mineradoras da Amisa - Associação das Mineradoras de Serra Azul, da qual Viveiros é presidente. A ideia da MRS era que elas juntassem os volumes a serem transportados num único contrato, o que daria melhores garantias para a MRS, mas foi recusada". Segundo Parente, Viveiros, na ocasião, disse que a Arcelor só aceitava a proposta se a tarifa a ser cobrada fosse a mesma cobrada dos clientes que têm contrato de longo prazo, no caso, a maioria acionistas controladores da MRS.

O consultor da Arcelor confirma que a empresa, nos entendimentos que manteve com a MRS, sugeriu pagar a mesma tarifa dos controladores, que segundo informações extra-oficiais seria de R$ 17 a toneladas. "Pedimos isso porque o contrato de concessão da MRS reza em seu artigo 9º que não podia haver discriminação tarifária de usuários da parte da ferrovia", informou o consultor.

Parente negou que os controladores paguem frete de R$ 17. "A tarifa cobrada é de R$ 20 e poucos e, em janeiro, deve ir a R$ 23 a R$ 24. Não vai ser tão diferente da arbitrado pela ANTT para a Arcelor".

Fonte: Valor Econômico/Vera Saavedra Durão | Do Rio