Porto Sul recebe autorização e Bahia lançará edital para atrair investimentos privados para o porto público

A Bahia corre atrás do prejuízo para ganhar lugar de destaque entre os principais estados brasileiros com atividade portuária. O projeto do Porto Sul, a ser construído no município de Ilhéus, é a esperança do governo local para alavancar a movimentação de granéis sólidos e retomar o embarque de algumas cargas produzidas na região que migraram para outros estados. Em junho, o governo estadual assinou o contrato de concessão de uma área para o terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin) — primeira empresa privada a ser implantada no complexo.
A meta é movimentar até 25 milhões de toneladas de minério de ferro no primeiro ano de operação do TUP. Os portos baianos em operação transportam cerca de 35 milhões de toneladas/ano de carga. A área de 495 hectares autorizada servirá para o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, em Caetité. A Bamin já possui licença para extração do minério
A expectativa do governo baiano é que as primeiras estacas do terminal da Bamin comecem a ser instaladas no início de 2014. Para isso, é necessário que o projeto reúna todas as licenças até o final de 2013. Entre as exigências, os empreendedores terão que prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre o impacto do projeto para região.  Os primeiros embarques da Bamin devem começar após um ano e meio de obras. Inicialmente devem ser gerados em torno de 2,5 mil empregos.
Um dos objetivos desse projeto é descentralizar investimentos e a operação de cargas, hoje concentradas na grande Salvador, para o sul e oeste baianos. “A criação do complexo Porto Sul chega para ser um eixo logístico com a capacidade de agregar ao sul e ao oeste baianos soluções capazes de colocar o Brasil entre os maiores fornecedores de minérios e grãos do mundo”, diz o secretário da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Carlos Costa.
O litoral baiano tem em torno de 1,2 mil quilômetros de extensão. Costa destaca a localização estratégica do empreendimento, com possibilidade de rotas para a África, Europa e Estados Unidos, além da maior proximidade do Canal do Panamá, em comparação aos portos do Sul e Sudeste.
O Porto Sul terá investimentos de aproximadamente R$ 3,5 bilhões. O terminal de uso público também movimentará óleos, combustíveis e carga geral. O governo baiano pretende lançar um edital até setembro para atrair investimentos privados para o complexo portuário. Segundo Costa, existem mais de 10 empresas interessadas em entrar no negócio, sendo a maioria ligada ao segmento de mineração.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em dezembro de 2012, a lei que regulamenta a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que dará base legal ao Porto Sul. A SPE permitirá a construção e operação do complexo portuário. Já se sabe que a ponte de acesso ao terminal da Bamin será construída pela própria empresa e também servirá ao porto público que será construído ao lado do TUP da Bamin. Com investimentos de R$ 165 milhões, a ponte Ilhéus-Pontal será construída sobre o Rio Cachoeira, ligando as orlas norte e sul.
A administração estadual terá participação minoritária no Porto Sul, porém com poder decisivo de voto. Costa explica que o formato pretendido pelo governo do estado é reunir algumas empresas de médio porte, ao invés do monopólio de poucas empresas. A postura tem como objetivo a atração de capital privado e a formação de preços competitivos. “A ideia é que haja uma pulverização de empresas que possam servir aos exportadores e que possamos trazer a competitividade e o atrativo de preços para dentro do terminal público”, detalha Costa.
O governo baiano estima um potencial de 10 milhões de grãos agrícolas já produzidos no estado que podem ser exportados pelo porto público. Costa calcula que, inicialmente, devem ser escoados pelo Porto Sul entre cinco e seis milhões de toneladas de grãos agrícolas, que hoje já são produzidos no estado. Atualmente, a Bahia é considerada o terceiro maior estado produtor de minério. A meta baiana é ultrapassar Minas Gerais e se tornar o principal produtor brasileiro. O estado baseia-se nas prospecções em andamento.

O Porto Sul é um dos principais projetos do pacote de investimentos para portos anunciados pelo governo federal. O Terminal de Utilização da Zona de Apoio Logístico, da SPE, e o TUP da Bamin são os primeiros terminais privados na Bahia autorizados pelo governo federal após a nova Lei dos Portos (12.815/2013). Eles constam na lista dos 50 terminais de uso privado autorizados pelo governo federal em julho.
Além da localização, os idealizadores do Porto Sul destacam a possibilidade de integração com outros modais como diferencial. O governo da Bahia vislumbra duas soluções de intermodalidade com a revitalização do rio São Francisco e melhorias na ferrovia Juazeiro-Salvador. Costa lembra que o porto fluvial de Juazeiro (BA) foi revitalizado e permitirá a integração com a hidrovia do São Francisco. Já a ferrovia substituirá a bitola antiga.
O governo baiano espera integrar o complexo à hidrovia do São Francisco, de Juazeiro a Bom Jesus a Lapa, conectando o novo porto ao nordeste da Bahia. “Estamos trabalhando para integrar a hidrovia do São Francisco à ferrovia Leste-Oeste na altura de Bom Jesus da Lapa, para entrada de insumos e saída da produção”, adianta Costa.
Ao longo do São Francisco existem minas de ferro em prospecção, além de bauxita e enxofre em grande quantidade para serem transportados por via fluvial. O projeto prevê ainda desembarcar petróleo no Porto Sul até a divisa com Pernambuco, utilizando hidrovia. O conceito tem por base a premissa de que não se deve transportar cargas por rodovia em trajetos maiores que 300 quilômetros.
Os trabalhos de desobstrução para navegação na Bacia do São Francisco já duram cerca de um ano e têm apoio do Ministério dos Transportes, através do , da Companhia de Desenvolvimento dos vales de São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Banco Mundial. O projeto do Porto Sul foi idealizado no conceito de porto-indústria. O governo estimulará a implantação de indústrias ligadas às atividades do porto. “Quanto mais perto estiver do recebimento dos insumos e das áreas de exportação, maiores serão os ganhos”, afirma Costa.

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