Cerca de 15 representantes de grandes empresas que operam no setor portuário privado apresentaram nesta terça-feira (19) um conjunto de prioridades ao secretário nacional de Portos, Diogo Piloni. Durante a reunião liderada pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) foram destacados itens como diferenciação regulatória, normas resultantes do Decreto dos Portos nº 9.048/17, poligonais dos portos organizados, obras de infraestrutura, como a Ferrogrão, entre outros.
A proposta da ATP é destravar investimentos, estabelecer melhorias na regulação do setor e desburocratizar processos, além de cobrar medidas para viabilizar acessos terrestres aos portos. “Um tema relevante que é defendido há cerca de cinco anos é o tratamento regulatório diferenciado para os TUPs devido ao seu regime jurídico diferenciado em relação aos portos públicos”, frisou o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.
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A presidente do Conselho Diretor da ATP, Patrícia Lascosque, explicou que existem diferenças a serem consideradas nos diversos segmentos do setor portuário. “Muitas vezes as políticas públicas são formuladas com base em localidades portuárias ou determinados segmentos. O que ocorre é que o universo dos terminais privados é bem mais amplo e diversificado. Muitas empresas operam em cadeias verticalizadas e não podem ser enquadradas da mesma forma que terminais prestadores de serviços”, defendeu a presidente do Conselho Diretor da ATP, Patrícia Lascosque.
O secretário se mostrou aberto às discussões com o setor e afirmou que a regulamentação do Decreto dos Portos será feita por meio de portaria única logo após os 100 primeiros dias do novo governo. “Para fins de fortalecimento do decreto e das conquistas alcançadas escolhemos a portaria como instrumento para a regulamentação”, afirmou Piloni.
O diretor-presidente da ATP aproveitou a ocasião para reforçar a importância do projeto Barra Norte, liderado pela ATP e que prevê aumento de calado no Rio Amazonas para permitir que as embarcações transportem maior quantidade de carga. Barbosa ressaltou que é necessário dar prioridade à assinatura de convênio com o governo para o financiamento dos estudos sobre navegação na região que serão conduzidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
