Será assinada na próxima terça-feira (23), em São Francisco do Sul (SC), a ordem de serviço que autoriza o início da dragagem do canal de acesso ao Complexo Portuário da Baía da Babitonga, que aumentará o calado de 14 metros para 16 metros. A obra ficará a cargo da empresa belga Jan De Nul, que venceu a licitação para o trabalho e investirá R$ 324 milhões. A expectativa é que a obra seja iniciada ainda este ano, e a previsão é de que seja concluída no segundo semestre de 2026.
De acordo com o presidente do Porto de São Francisco, Cleverton Vieira, a obra de dragagem, quando iniciada, será a maior em andamento no país. Estão previstas na cerimônia de assinatura as presenças do ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, e do governador catarinense, Jorginho Mello.
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A dragagem possibilitará a atracação de embarcações de até 366 metros de comprimento, segundo a administração portuária de São Francisco do Sul, tornando o Complexo Portuário da Baía da Babitonga do Brasil com capacidade para receber navios desse porte com carga máxima. Atualmente, ele recebe embarcações com até 336 metros, com capacidade para 10 mil TEUs. Com a obra, a capacidade aumentará para 16 mil TEUs.
A obra é financiada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) entre os portos de São Francisco do Sul, que investirá R$ 24 milhões, e de Itapoá, que arcará com R$ 300 milhões. É a primeira vez no Brasil que um porto público e um privado se associam em um empreendimento desse tipo.
Pelo contrato, o investimento privado será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037, aproximadamente 11 anos após o fim da obra. O ressarcimento será com base no adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios que atracarem e pelo aumento no volume de carga movimentada, a partir da conclusão da obra de aprofundamento.
O projeto prevê que metade dos 12,5 milhões de metros cúbicos (m³) de areia que serão retirados do fundo do mar sejam usados no alargamento da faixa de areia da orla de Itapoá, para compensar a perda por erosão. Será a primeira vez no Brasil e a segunda no mundo que sedimentos de dragagem portuária vão ampliar a faixa de uma praia. Experiência semelhante foi feita na Austrália.
Também na terça-feira será assinado, com as empresas Geplan e Prosul, selecionadas em licitação pública, o contrato de R$ 9 milhões para fiscalização da obra. Elas terão que fazer análise detalhada de cada fase dos trabalhos, incluindo a compatibilidade dos sedimentos depositados na praia e a fiscalização da modelagem topográfica da área a ser alargada. Além disso, vão monitorar a parte aquática, assegurando que as cotas de aprofundamento e alargamento do canal cumpram as especificações técnicas previstas.
