A 43º Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) teve como pauta a resolução nº 94, que trata das audiências públicas do processo de licenciamento do terminal graneleiro de responsabilidade da empresa Cargill S.A. O Coema decidiu, com base nas audiências públicas já realizadas, que fará apenas mais uma audiência no município de Belterra, área de influência direta no empreendimento.

“Já foram realizadas três audiências públicas e a última, em Alenquer, não se mostrou produtiva”, esclareceu o secretário adjunto Rubens Sampaio, que presidiu a mesa. A Diretora de Licenciamento Ambiental da Sema, Lúcia Porpino, endossou : “Por conta do resultado das audiências anteriores, o assunto foi levado em pauta e os conselheiros deliberaram sobre o assunto e decidiram que quatro audiências são suficientes”, explicou.

A audiência está marcada para o dia 26 de maio. A decisão irá acelerar o processo de análise do pedido de expansão da empresa, que já opera em Santarém. Também foi acordada uma reunião extraordinária para tratar do processo de licenciamento da Estação de Transbordo de Cargas no distrito de Miritituba, município de Itaituba, agendada para o dia 8 de maio.

Concessão – O Conselho também concedeu, na reunião, licença pra a criação de uma fábrica de cimento no município de Primavera. O empreendimento, da empresa Votorantim Cimentos Norte e Nordeste S.A, foi considerado sustentável do ponto de vista ambiental e com potencial para desenvolvimento econômico da região. Segundo o secretário de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes, essa decisão reforça a importância de se incentivar o insumo do calcário agrícola na produção paraense, em especial no nordeste do Estado, que possui solo exaurido, pois é uma área bastante antropizada.

Fonte: Agência Pará de Notícias

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