Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner | De Brasília
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha com a expectativa de fechar os empréstimos de longo prazo para as concessões de rodovias até o fim de 2015.
Enquanto isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) explora uma tentativa de solucionar o impasse em torno dos financiamentos. A ideia da ANTT, que tem aval do governo, é encurtar o tempo de tramitação dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro apresentados pelas concessionárias. Hoje, o intervalo entre a entrega dos pedidos e a aprovação pela agência reguladora pode demorar um ano.
Para reduzir o que o mercado chama de riscos "não gerenciáveis" das concessões, a ANTT pretende fixar em, no máximo, 60 dias o prazo de análise dos pedidos pelas equipes técnicas e em 180 dias a deliberação final pela diretoria colegiada da agência.
Com isso, a expectativa dos técnicos que acompanham o assunto é dar mais previsibilidade aos bancos. Em caso de frustração de receitas com as tarifas de pedágio, por causa de problemas como atrasos em licenças ambientais e descumprimento de obrigações pelo poder concedente, avalia-se que a promessa de levar menos tempo para aprovar o reequilíbrio dos contratos serviria como um "mitigador de risco" às instituições financeiras.
Na prática, a intenção é assegurar aos bancos que não haverá grandes frustrações na arrecadação das empresas com o pedágio.
Esse encurtamento dos prazos já foi considerado na minuta do contrato da "Rodovia do Frango", um corredor logístico que corta os Estados do Paraná e de Santa Catarina, colocada em audiência pública na semana passada. Trata-se provavelmente do primeiro leilão de estradas da segunda etapa de concessões do plano anunciado pela presidente Dilma Rousseff.
Um ajuste semelhante poderá ser feito nos demais contratos de concessão vigentes, por meio de uma resolução da ANTT, que está em fase adiantada de estudos.
De acordo com a assessoria de comunicação do BNDES, a perspectiva do banco continua sendo de aprovar os empréstimos de longo prazo até o fim deste ano.
Para pessoas que acompanham o assunto, a falta de aporte na ABGF pode até desagradar as empresas, mas não chega a comprometer decisivamente a aprovação dos financiamentos.
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