Após um ano de intervenção, as reservas do Portus, o fundo de previdência dos trabalhadores portuários, conseguem cobrir apenas 7,5% dos compromissos com os participantes, quase metade da capacidade de agosto de 2011. Na ocasião, foi decretada a intervenção no fundo pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Desde então, o caixa do Portus perdeu fôlego. Há um ano, o patrimônio alcançava 13% dos compromissos, diz a Federação Nacional dos Portuários (FNP).
Comunicado feito em março pelo interventor do Portus, José Crespo Filho, ao qual o Valor teve acesso, já mostrava a curva descendente. O patrimônio estava avaliado em R$ 278,6 milhões, o necessário para honrar 9% das obrigações com os participantes. Na ocasião, Crespo Filho afirmou que o deficit era crescente e destacou que, sem aporte adicional das patrocinadoras, não haveria recursos para o pagamento de benefícios durante o processo de recuperação.
O Portus atende quase 11 mil pessoas entre ativos, assistidos e pensionistas. No total, tem 14 patrocinadoras, entre docas e empresas que administram portos delegados a Estados e municípios. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) respondem juntas por 82% das dívidas das patrocinadoras, cujo total é de R$ 2,8 bilhões, segundo o Departamento Intersindical de Estudos Econômicos, Sociais e Estatísticos (Dieese). Além desse valor, o Portus é credor de R$ 1,2 bilhão referente à retirada do patrocínio da extinta Portobrás - estatal que planejava a política portuária brasileira até a década de 1990.
Sem solução aparente, a auditoria no Portus foi prorrogada mais uma vez em agosto, passando a valer até 30 de novembro.
Por lei, a intervenção da Previc no fundo só pode apontar para uma das duas opções: recuperação ou liquidação. Mas não há limite para o número de intervenções. Segundo a Previc explicou em nota, a lei permite que as prorrogações sejam feitas "pelo prazo necessário ao exame da situação e encaminhamento de plano destinado à recuperação da entidade".
Questionada se já há uma perspectiva sobre o futuro do Portus, a Previc afirmou que não divulga "situação específica ou perspectiva em relação a qualquer das entidades por ela supervisionadas".
A complicada situação do Portus deverá ser levantada pelo presidente da FNP, Eduardo Guterra, em encontro previsto para acontecer hoje com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília.
"No mês passado a Justiça Federal condenou a União em 1ª instância a pagar R$ 1,2 bilhão ao instituto Portus referente à saída da Portobrás. Mas não recebemos até agora", afirma Guterra. Os trabalhadores se ressentem também da falta de um repasse integral ao fundo, prometido no governo do ex-presidente Lula. Foram prometidos R$ 400 milhões, mas somente R$ 250 milhões foram transferidos. Segundo Guterra, os R$ 150 milhões restantes dariam um fôlego aos cofres do combalido instituto.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Portos (SEP), "as docas continuam aportando no fundo. Com relação a dívidas passadas, as próprias patrocinadoras contrataram a FGV para fazer essa análise".
Fonte: Valor / Fernanda Pires
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