O processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí, enviado na última quinta-feira (28) pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ao Tribunal de Contas da União (TCU), prevê que, depois dos investimentos em obras de infraestrutura, o terminal poderá receber navios de até 400 metros, os maiores em operação atualmente no mundo. A proposta é de que, com dragagem, o calado chegue a 16 metros a partir do quarto ano de concessão. A expectativa da Secretaria Nacional de Portos é de que o leilão seja no primeiro trimestre de 2026.
Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, a concessão de canais de acesso faz parte da estratégia do governo federal para melhorar a infraestrutura e criar condições para ampliar a movimentação em portos considerados estratégicos. Ele explicou que a cessão reduz a burocracia para realização de dragagens e garante previsibilidade para os operadores. “Isso acaba reduzindo custos e tornando nossos produtos ainda mais competitivos”, disse.
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Na semana passada, o ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgaram o edital para concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, cujo leilão será em 22 de outubro. Segundo a Pasta, uma das exigências é que a empresa vencedora aumente o calado de 13,1 metros para 15,5 metros, além de ser responsável pela manutenção da infraestrutura do canal.
O ministério informou que os próximos canais de acesso a serem concedidos serão os dos portos de Santos, em São Paulo, da Bahia e de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O de Santos, que já está sendo analisado pela Antaq, prevê, de acordo com o MPor, a ampliação gradual do calado, de 15 metros para 17 metros.