A paralisação do serviço de dragagem nos trechos 2, 3 e 4 do canal do Porto de Santos pode estar perto do fim e a solução, vir durante a próxima reunião do Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que deve acontecer nessa segunda-feira (30).
Entre os itens da pauta, está a análise da inclusão do serviço a ser feito nesses trechos no contrato da empresa Van Oord, que já realiza o trabalho no trecho 1, que vai da Ponta da Praia à Baia de Santos.
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Segundo o diretor-presidente da Codesp, Alex Oliva, o deputado federal Beto Mansur (PRB) e ele conversaram na quinta-feira sobre a questão da dragagem e o deputado se ofereceu a ajudá-lo perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Sobre a proposta a ser apresentada na reunião do Consad de segunda, Oliva explicou que ela terá diferenças em relação à enviada ao conselho no último dia 8 de abril e que tratou do mesmo tema. Na época, a proposta de incluir no contrato da Van Oord o serviço nos trechos 2, 3 e 4 (que vão do Ferry Boat à Alemoa) acabou sendo vetada pelos conselheiros, que ficaram em dúvida se tal medida não mudaria o objeto do contrato do Trecho 1.
Agora, o presidente da Codesp reformulou sua argumentação e apresentará o aditivo com um adendo. Em sua justificativa, ele destaca que o objeto do contrato é a dragagem de manutenção do canal de navegação e das bacias de evolução do Porto de Santos. A especificação de que o serviço deve ser realizado no trecho 1 é “um sub-item”. Ele também destaca que, em relação a esse contrato, por hora, a manutenção da profundidade na região entre o Ferry Boat e a Alemoa já foi concluída e será retomada apenas quando se perceber o começo de um novo assoreamento. Dessa forma, há recursos e equipamento que podem ser aproveitados em uma região com maior demanda.
Oliva destaca que, se o aditivo for aprovado, não haverá ampliação do prazo ou do valor do contrato original. O novo serviço aproveitará sua validade e os recursos que estão alocados. “O que estou fazendo é gestão administrativa. Estamos com um problema (a necessidade de dragagem nos trechos 2, 3 e 4) e preciso fazer algo. Temos um contrato com prazo e recurso e que está sem tanta demanda. Então, vou aproveitar a draga para uma demanda mais urgente”, afirmou o diretor-presidente da Companhia Docas.
A nova proposta de Oliva também prevê um adendo ao aditivo: que ela só tenha eficácia se for validada pelo TCU. “Quero deixar os conselheiros mais à vontade. E se eles aprovarem, vou imediatamente para o TCU, apresentar minha justificativa e pedir a avaliação deles”, explicou.
Mobilização do setor
Na última semana, empresários que atuam no Porto de Santos percorreram gabinetes de deputados e ministros, em Brasília, buscando apoio para resolver os impasses portuários. O tema recorrente das conversas foi a falta do serviço de dragagem, que, parado desde fevereiro nos trechos 2, 3 e 4, já fez com que pontos do canal perdessem até um metro de profundidade, o que pode prejudicar economicamente o País.
Numa conversa com o secretário do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, intermediada pelo deputado federal João Paulo Tavares Papa (PSDB), ficou definido que o grupo de empresários deve apresentar, em poucos dias, uma proposta de melhorias para o setor. A possibilidade do serviço de dragagem deixar de ser feito pela Docas e passar para a iniciativa privada deve constar deste documento.
Fonte: A Tribuna online
