O consórcio Van Oord e Boskalis aceitou reduzir em R$ 4,87 milhões o valor cobrado para a execução das obras de dragagem do Porto de Santos. As empresas assumiram a liderança na licitação depois que a EEL - Infraestruturas Ltda, então primeira colocada, foi desclassificada por não ter apresentado a documentação exigida dentro do prazo estabelecido no edital.

Agora, o serviço custará R$ 369.091.000,00, ante os R$ 373.965.668,94 inicialmente cobrados pelo consórcio, que havia ficado em segundo lugar na concorrência aberta para encontrar o menor preço pelo serviço, em julho. A ELL foi a melhor colocada, mas, de acordo com a Secretaria de Portos (SEP), a firma não apresentou a tempo a papelada prevista em edital. Ela prometeu recorrer.

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A pasta que comanda os portos brasileiros explica que ainda não é possível declarar o consórcio como o vencedor do certame, que se arrasta por mais de um ano e meio entre tentativas fracassadas ou judicializadas. O anúncio da vencedora só vai ocorrer depois que os técnicos da SEP terminarem de analisar a documentação apresentada pelas empresas Van Oord e Boskail.

Não há uma data certa para que a decisão seja anunciada. Apesar disso, por meio de nota, a pasta explicou que a expectativa é de que o “contrato seja assinado a curto prazo”. Caso o consórcio seja homologado, ele terá seis meses para realizar o projeto e, em seguida, executar a obra, que prevê aprofundar o canal do estuário em até 70 centímetros.

Atualmente, o serviço é realizado pela Van Oord Operações Marítimas, que mantém contrato com a Codesp
O objetivo da obra é ampliar a profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do cais dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros em alguns pontos. Os atracadouros terão fundura variando de 7,6 a 15,7 metros. Isso deverá ocorrer somente em 2016, caso o consórcio seja homologado nos próximos meses.

Até lá, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) continua com a dragagem de manutenção no estuário. No último mês, a estatal renovou o contrato, por R$ 19,7 milhões, com a mesma Van Oord para a executar o serviço, que já é realizado desde o início deste ano. Ele será rompido quando a SEP definir o responsável, em definitivo, pelo serviço.

Dificuldade

O Governo Federal tenta realizar essa licitação desde fevereiro do ano passado. Nas duas primeiras vezes, as concorrentes apresentaram propostas acima do limite estabelecido pela pasta. Como não houve negociação, os certames foram considerados fracassados. A terceira concorrência foi planejada, então, para 27 de março deste ano.

Uma ação na Justiça fez com que o processo fosse novamente travado e liberado apenas em junho. Por isso, no início de julho, uma nova licitação foi aberta, mas ainda não há definição da empresa será responsável pela obra.

Fonte: A Tribuna online/JOSÉ CLAUDIO PIMENTEL