PND II, hidrovias, expansão portuária e ‘offshore’ aumentarão demanda de projetos no INPH

O Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) está se preparando para dar conta do aumento de projetos previstos para o setor portuário nos próximos anos. Entre 1997 e 2011, o INPH participou de 53 importantes projetos portuários, estuarinos, costeiros e de qualidade de água. Daqui para frente, o instituto terá novos projetos, por conta das obras de expansão do setor e da segunda fase do Plano Nacional de Dragagem (PND). Além disso, as hidrovias e as bases de apoio offshore precisarão de estudos hidrográficos.

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A Secretaria de Portos (SEP) já delegou ao INPH os estudos da segunda etapa do PND. O presidente do INPH, Domenico Accetta, lembra que o plano do governo federal prevê o alargamento e aprofundamento de canais de acesso, além da dragagem de bacias de evolução e berço. Os contratos serão firmados com a empresa que ganhar o bloco e terão duração de dez anos.

Domenico conta que um concurso público aumentará o efetivo do INPH. Ele estima que a quantidade ideal de colaboradores seja até 140 pessoas, ante as 60 que atualmente trabalham no instituto. “O INPH não precisa ser grandioso no número de pessoas. Acho que o número ideal para o instituto é de 130 a 140 pessoas”, calcula.

O INPH possui convênios com importantes laboratórios internacionais, como o Water & Evironmental Institute (DHI), da Dinamarca. No Brasil, o instituto possui parcerias com universidades, como a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Domenico destaca a participação de profissionais especializados, a maioria com mestrado e doutorado.

A qualidade e precisão dos projetos hidrográficos são importantes para evitar atrasos e imprevistos nos projetos. “Temos que ter a consciência e o conhecimento da qualificação do solo marinho. Se aparece uma pedra durante a dragagem e ela não está no projeto, ele pode ser interrompido”, alerta Domenico. Ele ressalta a importância de o INPH entregar os trabalhos ao governo federal, mesmo que eles não sejam aproveitados de imediato.

O INPH participa de uma série de estudos para projetos de dragagens nos próximos anos. Um dos levantamentos mais importantes é a verificação da taxa de assoreamento dos portos. No final de maio, o instituto estava concluindo, entre outros levantamentos, o estudo referente ao porto de Paranaguá (PR), cujo canal de acesso será aprofundado de 15 metros para 16 metros, com 250 metros de largura.

O INPH calculou uma taxa de assoreamento da ordem de 1,7 milhão de metros cúbicos por ano em Paranaguá. Domenico explica que existe a necessidade de avaliações periódicas porque esse valor não é fixo. “Faremos outros estudos de verificação da taxa de assoreamento. Depois do segundo ano, mesmo com a dragagem em dia, vamos verificar isso. O vencedor da licitação pode querer questionar porque num ano a taxa de 1,5 milhão de metros cúbicos e no outro é de 2 milhões de metros cúbicos”, exemplifica.

Domenico acredita que o processo de homologação da dragagem está ficando mais ágil. Ele atribui o desempenho à integração do INPH com a Marinha e a SEP. O presidente do INPH acredita que o PND II vai reforçar o alinhamento entre o instituto e as autarquias, além de ser beneficiado pelo programa Porto Sem Papel, que visa a desburocratização nos órgãos anuentes dentro do porto.

O INPH sobreviveu a diversas reestruturações de ordem política. Até a década de 1950, os estudos portuários e costeiros no Brasil eram elaborados por instituições de pesquisas estrangeiras. Em 1959, foi criado o Laboratório de Hidráulica Experimental do antigo Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais (DNPRC), para dar suporte aos estudos de problemas causados por conta da alteração hidráulica.

Quatro anos mais tarde, o órgão foi denominado Instituto de Pesquisas Hidroviárias e vinculado ao Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis (DNPVN), do Ministério dos Transportes. Entre 1975 e 1990, esse instituto integrou a Empresa de Portos do Brasil (Portobrás), vinculado ao Ministério dos Transportes. De 1991 a 2006 passou a integrar a estrutura da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e em 2007 foi vinculada à SEP.

Domenico destaca a sobrevivência do INPH, apesar de o instituto ter passado por diversos entes do governo. Ele avalia que alguns modelos anteriores não eram os ideais porque não davam ênfase às pesquisas. O presidente do INPH reforça que o setor portuário não pode abrir mão de planejamento e investimentos em estudos hidrográficos.

Ele enfatiza a importância de os estudos hidrográficos analisarem como o porto vai interferir na dinâmica costeira e como ele dará segurança à atracação dos navios. Domenico observa que os investidores precisam conhecer as respostas inesperadas através da classificação da linha de costa. “Às vezes, é feita uma dragagem no porto e essa dragagem implementa mais energia de onda dentro da bacia portuária”, exemplifica.

O INPH possui um laboratório no bairro do Caju, zona portuária do Rio, com 35 mil metros quadrados. A biblioteca do instituto dispõe de um dos maiores acervos portuários e hidroviários do país. A estrutura possui simuladores e desenvolve estudos nas modelagens física e numérica. O equipamento numérico permite, por exemplo, a simulação de chuvas e propagação de ondas.

Os estudos desenvolvidos pelo instituto recomendam soluções para os portos brasileiros. Em Itaguaí (RJ), o INPH sugeriu uma solução que pode encurtar em até uma hora e meia a rota dos navios com minério até o porto local. O volume a ser dragado nessa região é de aproximadamente 10,25 milhões de metros cúbicos.

A dragagem faz parte da rotina da maioria dos portos em todo o mundo. O porto de Roterdã, por exemplo, draga 30 milhões de metros cúbicos por ano. Essa média é bem maior que a de Santos, o maior porto da América Latina. Segundo o INPH, a dragagem média anual no porto santista é de quatro milhões de metros cúbicos/ano. “Por mais moderno que seja o porto, o problema de assoreamento é um problema que todo governo tem que olhar para ser competitivo, não pode deixar de dragar”, destaca Domenico.

O INPH desenvolve estudos hidrográficos para o projeto de um porto industrial em Quissamã, no norte fluminense. A região, assim como o sul capixaba, está com grande concentração de projetos de apoio ‘offshore”. Isso porque o porto de Imbetiba, em Macaé (RJ), já não está conseguindo atender ao volume de serviços. Domenico aponta uma ocupação de embarcações de apoio na Baía de Guanabara. “O porto do Rio de Janeiro está com dois portos de Imbetiba aqui dentro da [Baía de Guanabara]. Está uma demanda forte”, destaca.