Pouco saiu do papel até agora, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete, mais uma vez, tirar as hidrovias do mundo das ideias. No próximo mês, diz Adão Marcondes Proença, diretor de infraestrutura aquaviária do Dnit, serão lançadas licitações para contratar os "Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental" (Evtea). A expectativa da autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes é de que os estudos sejam concluídos em até dois anos. "Os estudos vão fornecer uma radiografia em alta resolução do sistema hidroviário brasileiro", diz.
O plano do Dnit é verificar in loco, com dados primários, as condições de navegabilidade dos rios brasileiros, o potencial de transporte de cargas na sua área de abrangência e as condições ambientais envolvidas. "De forma concomitante, serão elaborados os projetos de dragagem, sinalização e balizamento das hidrovias, com licitação imediata para a execução dos serviços", comenta Proença.
Com os estudos na mão, o Dnit quer definir os "corredores de desenvolvimento nacional" nas margens das hidrovias, integrando os diferentes meios de transporte. Os benefícios que transformam os rios num caminho mais atrativo para o transporte de carga não são poucos. Um comboio de soja, normalmente composto por quatro balsas, tem capacidade de transportar 6 mil toneladas de grão. Seriam necessários 240 caminhões carregados de grãos para fazer o mesmo serviço. Nas rodovias, mil toneladas de carga por quilômetro consomem 96 litros de combustível, enquanto nas hidrovias esse volume cai para apenas cinco litros, ou seja, os gastos com combustível nos rios costumam ser 20 vezes menores que nas estradas.
A preservação ambiental também ganha com as estradas d'água. No modal rodoviário, são lançados no ar 4,6 mil quilos de monóxido de carbono para transportar mil toneladas de carga por quilômetro. Nos rios, essa emissão cai para 254 quilos.
Apesar dos benefícios, as hidrovias continuam a ser marcadas pelo alto grau de informalidade que toma conta do setor, principalmente quando se trata de transporte de pessoas. Há mais de 500 portos fluviais, as chamadas instalações portuárias públicas de pequeno porte, em operação no país, das quais a maioria está localizada na região amazônica. Até um ano atrás, mais da metade dessas estruturas operava em situação irregular, sem autorização da Antaq. Segundo Adalberto Tokarski, superintendente de navegação interior da Antaq, foi iniciado um trabalho de regularização dessas estruturas, mas a situação atual permanece praticamente inalterada.
A informalidade dificulta a fiscalização dos serviços pelo governo e impede que seus proprietários busquem crédito público, por exemplo, para investir na melhoria das estruturas. Um estudo recente realizado entre a Antaq e a Universidade Federal do Pará revelou que 12 milhões de passageiros são transportados na região amazônica por ano, entre os Estados do Pará, Amapá, Rondônia, Roraima e Amazonas. (AB).
Fonte:Valor Econômico/Por De São Paulo
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