DRF de Piracicaba conclui Operação Basalto A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba concluiu, na semana passada, Operação conjunta com a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. A ação, denominada “Operação Basalto”, foi executada pelo Grupo de Operações Especiais de Piracicaba (Goep) e teve como objetivo desarticular um grande esquema de importações fraudulentas na região de Piracicaba.
As investigações começaram em setembro de 2009, quando o Goep identificou um grupo de três empresas sediadas na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, que pretendiam trazer uma grande carga de importados para abastecer ilegalmente o comércio natalino das cidades de Piracicaba e Americana. Além de não possuírem recursos financeiros para importar grandes quantidades de mercadorias, estas empresas estavam registradas como sendo de propriedade de cidadãos de baixíssima renda e com pouca ou nenhuma escolaridade (os populares “laranjas”). No decorrer da Operação, foi constatado que as empresas existiam apenas no papel. Em uma delas, foi encontrado apenas um terreno vazio contendo um pequeno galinheiro (fotos em anexo) onde deveria funcionar uma grande empresa.
Simultaneamente, um Grupo de Elite da Alfândega do Porto de Santos monitorava o tráfego marítimo internacional, identificando as cargas ilegais ainda em alto-mar. O resultado desta vigilância foi a apreensão de doze contêineres repletos de mercadorias estrangeiras, todos procedentes da China.
Após a conclusão dos trabalhos da Delegacia da Receita Federal de Piracicaba, os contêineres apreendidos em Santos foram abertos para contagem e pesagem dos produtos. A quantidade de mercadorias encontradas surpreendeu até os experientes integrantes do Goep: 200 toneladas de mercadorias, entre bolsas, aparelhos eletrônicos e acessórios para videogames.
As bolsas apreendidas eram de baixa qualidade e muitas delas eram falsificadas, imitando marcas famosas como Kipling e Louis Vuitton. O valor total da carga apreendida é de aproximadamente R$ 6,6 milhões de reais, o que acarretaria um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 3 milhões de reais em impostos que deixariam de ser recolhidos.
A Receita Federal do Brasil atuou não só para conter a sonegação fiscal e o contrabando. A Ação Fiscal desestruturou um esquema que favorecia uma concorrência extremamente desleal com o comércio regular das cidades de Piracicaba, Americana e Santa Bárbara D’Oeste em plena época de vendas de Natal e ao mesmo tempo zelou pela proteção dos comerciantes da região que atuam de maneira correta, recolhendo os tributos devidos e gerando empregos em benefício da sociedade brasileira.
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