O edital de licitação para arrendamento do terminal de granéis sólidos no porto de Itaguaí sairá no próximo mês de setembro. A expectativa é do diretor-presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Luiz de Mello.
“Não existe prazo definido, os órgãos de controle não dão prazo, então é complicado falar em termos de expectativa. Mas acreditamos, pela nossa experiência, que a aprovação do TCU deve levar de duas a três semanas para ficar pronta. Espero que o edital saia no próximo mês, eu torço para que saia”, disse na sexta-feira (19). Após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários no último mês de agosto, o projeto precisa ser submetido ao Tribunal de Contas da União.
O terminal terá capacidade de movimentar 25 milhões de toneladas de minério por ano, com potencial para atingir até 44 milhões. Mello afirmou também que existem sondagens de diversas empresas interessadas em arrendar o terminal. “Já fomos demandados por, pelo menos, quatro ou cinco grupos. No entanto, só vamos saber efetivamente se eles participarão ou não na hora da licitação”. Na avaliação do executivo, o processo licitatório será bastante disputado.
Com 245,4 mil metros quadrados, a área a ser licitada no porto de Itaguaí será um terminal público destinado à movimentação de granéis sólidos e é conhecida como "área do meio" por estar situada entre os terminais da Vale e da CSN. Ambas as empresas, inclusive, não poderão participar da licitação. Segundo Mello, o impedimento está relacionado à concentração e ligado a direito econômico.
“Concentração é a grande reclamação dos pequenos mineradores e o minério está com valor bastante interessante no mercado. Isso fomenta interesses. A mina sozinha vale pouco, porque você precisa ter um ativo que faça com que esse minério chegue no porto e é preciso ter facilidade de escoamento do porto. Como essas facilidades de instalações portuárias estão concentradas nesses dois grupos econômicos, isso provoca um bloqueio de direito econômico”, explica.
Os interessados terão 60 dias para apresentar a proposta. A conclusão de todo o processo – até a declaração do vencedor – deve levar entre quatro e seis meses. Quem vencer a licitação para arrendamento da área por 25 anos, renovável por mais 25, terá de investir cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo estimativas da CDRJ, já que o conceito do projeto é "greenfield", ou seja, o arrendatário será responsável pela superestrutura e pela infraestrutura. Mello estima que a instalação seja concluída entre três e quatro anos. “É uma instalação offshore, tem um viaduto longo, mais de mil metros de comprimento, não é uma obra simples”, finaliza.
Da Redação
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