Empresas do Polo Industrial de Manaus reclamam de demora nas alfândegas

: Portos e logística; 13/10/2010 - 08:19

Setor industrial acredita que despacho de cargas 24 horas por dia ajudaria a melhorar a competitividade das empresas.

Em abril, aumento da importação de insumos por via aérea congestionou terminal de cargas do Aeroporto Eduardo Gomes. Foto: Danilo Mello Em abril, aumento da importação de insumos por via aérea congestionou terminal de cargas do Aeroporto Eduardo Gomes.

Manaus - A demora na liberação de insumos para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) nos portos da cidade e no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes ainda é uma das principais causas de reclamação dos empresários.

Na avaliação do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a questão poderia ser solucionada se o despacho das cargas que chegam e saem do Estado ocorresse 24 horas por dia.

Em abril, as empresas do PIM alegaram prejuízo de cerca de R$ 100 milhões em virtude de atrasos na liberação de matérias-primas importadas, encalhadas no Terminal de Cargas 3 (Teca 3) do Aeroporto Eduardo Gomes. Atualmente, as empresas aguardam até cinco dias para que as mercadorias sejam liberadas.

Para o doutor em logística do Cieam, Augusto César Barreto, que também representa a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), com o despacho das cargas 24 horas por dia e através de um esforço de fiscalização entre os órgãos de controle fiscal, aduaneiro e aeroportuário, o tempo de liberação das cargas poderia diminuir significativamente.

A medida seria mais econômica, contudo não eliminaria a necessidade de investir em infraestrutura. “Existem casos de uma carga aérea demorar 4 horas viajando para Manaus e levar dois dias para superar o espaço entre o aeroporto e a indústria. Isso reduz a competitividade das empresas”, criticou.

A fiscalização das cargas importadas nos portos e aeroportos do Amazonas é feita pela Receita Federal através das Alfândegas do Porto de Manaus e do Aeroporto Eduardo Gomes, pela Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Papelada

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim, o tempo de avaliação da documentação das mercadorias ainda é o principal fator para a demora na liberação. Em setembro, a Sefaz deu início ao Canal Azul, procedimento fiscal que pretende reduzir para apenas um dia a liberação dos insumos nacionais destinados ao PIM.

O projeto está em fase de avaliação e vem contemplando a Moto Honda e a Yamaha, empresas responsáveis por 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo Estado.

Segundo o inspetor da Alfândega do Aeroporto, Renato Castro, até agosto desse ano, o tempo médio para a liberação das mercadorias pela equipe de fiscalização da unidade, composta por 32 auditores fiscais e 20 analistas tributários, foi de 1,22 dias.

“Ainda não temos demanda que justifique uma atuação da fiscalização 24 horas por dia. Mas é preciso haver uma ampliação estrutural do terminal cargueiro para atender a previsão de crescimento econômico para os próximos anos e evitar transtornos”, disse.

No Porto Público, portos Chibatão e Superterminais e Porto Seco (Eadi), todos sob jurisdicação da Alfândega do Porto de Manaus, o tempo médio para que a mercadoria seja liberada é de 1,5 dias. Até setembro, o volume de despachos somou US$ 3,6 bilhões, 48% maior que o registrado em 2009.