A exclusão do projeto de um novo porto na margem esquerda do Rio Potengi do plano plurianual 2012/2015 não surpreendeu a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Para Hanna Safieh, diretor técnico da companhia, responsável pelos portos de Natal e Areia Branca, a decisão já era esperada. "Antes de aprovar qualquer projeto, o governo federal exige uma série de estudos para atestar a viabilidade da obra. Concordamos com as exigências. Não temos os estudos. O projeto também não está pronto", afirmou.
Júnior SantosSafieh está convicto de que a obra terá financiamento federalSafieh está convicto de que a obra terá financiamento federal
A companhia pretende apresentar o projeto oficialmente dentro de, no máximo, dois anos. A expectativa é que a obra fique pronta até 2015. O projeto, que prevê dragagem, construção de um cais com mil m² e de uma retro-área com 1 km², custaria cerca de R$ 1 bilhão, "estimando por alto", afirma Safieh. Também seria necessário construir uma ferrovia, ligando os centros de produção aos centros de escoamento e consumo. O projeto seria de caráter complementar e não ficaria a cargo da Codern.
O novo porto seria construído na margem esquerda do rio e não fora da capital, como reivindicam os setores produtivos. "A margem esquerda do Potengi é a possibilidade mais viável, mais econômica e mais bem localizada. Nós sabemos disso. Mas entre saber e provar há uma diferença enorme. Por isso, vamos fazer um estudo de localização". Diretores da Codern já se reuniram com o Ministério Público para saber que estudos seriam necessários, e entraram em contato com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidrográficas (INPH), vinculado a Secretaria dos Portos, que deve conduzir os estudos.
Safieh diz não ter dúvida quanto a aprovação do novo projeto. Para ele, apesar de excluir a obra do plano plurianual, o governo federal financiará a construção. "Não tenho dúvidas de que o projeto será aprovado quando estivermos com o projeto técnico e os estudos exigidos em mãos. Quando a obra tem viabilidade e o projeto é sólido, o governo federal aprova os recursos e os aplica diretamente sem a ajuda de emendas de parlamentares".
Para Jean Paul Prates, ex-secretário de Energia e presidente do Centro de Estudo em Energias Renováveis (Cerne), a exclusão do projeto pela presidenta Dilma jogou uma 'pá de cal' nos planos do Estado. A saída, segundo ele, seria construir um terminal oceânico de granéis e grandes cargas, fora da capital, através de uma parceria público-privada (com dinheiro público e privado). Segundo Prates, o porto de Natal receberia cargas perecíveis e de alto valor agregado. Já o terminal oceânico receberia cargas de setores como mineração, eólica, petróleo e agroexportador. A falta de uma solução oceânica, segundo ele, inviabiliza a atração de fábricas de equipamentos pesados, entre elas, as de aerogeradores.
A Codern não enfrentou tantos problemas para viabilizar a construção do Terminal de Passageiros de Natal. Ao todo, 38 empresas retiraram o edital de licitação. Cinco pagaram R$ 510 mil para participar do processo (valor é referente a calção) e quatro entregaram os documentos de habilitação e propostas de preço na última quinta-feira. Queiroz Galvão; Cejem (do Paraná); Constremac (de São Paulo) e consórcio Equipav/Ônix, (de São Paulo) permanecem na disputa. Vencerá quem cumprir todos os pré-requisitos previstos em edital e oferecer o menor preço. O projeto está orçado em cerca de R$ 51 milhões. As propostas não podem ultrapassar este valor. "Se não houver impugnações ou contestações, fecharemos o processo até fevereiro", afirmou Manoel Alves Neto, presidente da comissão permanente de licitação da Codern.
Fonte: Tribuna do Norte (RN) Natal
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