O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expediu nesta terça-feira (29) a Licença de instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que ligará Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). A ferrovia é contrapartida da prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória-Minas. As obras estão aptas a serem iniciadas no próximo ano.
O trecho de 383 quilômetros vai interligar o Vale do Araguaia, região produtiva e em desenvolvimento do Mato Grosso, com a Ferrovia Norte-Sul, favorecendo o escoamento da safra aos portos de Santos (SP), de Itaqui (MA) e, no futuro, de Ilhéus. No total, o empreendimento conta com obras em 12 municípios, que serão realizadas pela Vale, por meio de investimentos cruzados, a partir da outorga da prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). A estimativa é que sejam investidos R$ 2,73 bilhões nas obras.
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"Trata-se de uma grande notícia. Com a licença de instalação, poderemos iniciar as obras já no ano que vem. Assim, a Fico começa a se tornar realidade, ligando o Vale do Araguaia à Ferrovia Norte-Sul. Mais uma ferrovia do nosso programa que sairá do papel", comemora o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em 2025, a ferrovia será capaz de movimentar cerca de 13 milhões de TU (toneladas úteis). A previsão é que, ao longo do contrato de concessão, sejam gerados 116 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
O Ibama estabeleceu uma série de demandas, contidas no Plano Básico Ambiental, o que inclui programas voltados para flora, fauna, gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento da qualidade da água, plantio compensatório e prevenção a queimadas, por exemplo.
O projeto da Fico é tido como um dos mais sustentáveis do programa de concessões do Governo Federal. Nenhuma unidade de conservação é interceptada e o traçado licenciado é 1,4 quilômetro distante das unidades de conservação mais próximas à ferrovia. Além disso, o traçado licenciado não intercepta nenhum assentamento. Também não abarca nenhuma terra indígena ou comunidade remanescente quilombola dentro ou fora da Amazônia legal.
