O Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) alerta que é imprescindível a adoção de obras de melhoria nos acessos à zona portuária e a construção de novas vias que minimizem o conflito do tráfego de cargas com o tráfego urbano. A proposta da federação é compatibilizar as obras programadas pelo projeto de reurbanização Porto Maravilha com as previstas no projeto Porto do Século XXI, relacionado à ampliação da capacidade de movimentação do porto, impedindo que o acesso precário à área se torne um empecilho para o crescimento das atividades portuárias. As informações estão no estudo “Necessidade de Adequação da Acessibilidade ao Porto do Rio de Janeiro”, que a Firjan divulga nesta quinta-feira, dia 19 de janeiro.
O documento revela que intervenções que já começaram a ser feitas na região, como o aumento dos terminais de contêineres e veículos, a implantação do terminal externo de suporte a operações da Petrobras e a retomada do funcionamento dos estaleiros, terão impacto significativo sobre a acessibilidade à zona portuária. Para manter o porto competitivo, o estudo propõe soluções, que foram encaminhadas à prefeitura e à Secretaria Especial de Portos.
Entre as principais sugestões, está a conclusão da Avenida Alternativa, via de acesso ao porto pelo bairro do Caju, proposta já encampada pela prefeitura do Rio. O prefeito Eduardo Paes solicitou, com prazo até fevereiro, a elaboração do edital de licitação para a construção dos trechos incompletos da avenida e se comprometeu ainda a manter o funcionamento do portão 24 durante o fechamento da Avenida Rio de Janeiro para as obras do Porto Maravilha.
A Firjan defende também, entre outras ações, a construção da Avenida Portuária, projeto incluso no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que tem o mesmo traçado do acesso ferroviário a partir da Avenida Brasil, permitindo o fluxo de veículos diretamente para a área portuária. E reforça a importância da implantação do Centro de Apoio ao Caminhoneiro (“Truck Center”), de 40 mil m², com estacionamento para caminhões, sanitários, dormitórios e toda a estrutura necessária para organizar a logística da região, além de um minibatalhão da Polícia Militar para aumentar a segurança da zona portuária.
O m² do porto do Rio gera quase 540 vezes mais imposto que o m² médio da cidade
O Porto do Rio é o maior arrecadador de ICMS do estado, com R$ 1,67 bilhão em 2010, o terceiro maior porto gerador de ICMS do país. Para enfatizar a importância do porto para o município, a Firjan fez um cálculo comparando a geração de ICMS e ISS por metro quadrado no porto do Rio. O m² do porto, nesse sentido, gera quase 540 vezes mais imposto que o m² médio da cidade do Rio.
O Porto do Rio atua também no comércio exterior dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e áreas do sudoeste de Goiás e do sul da Bahia, além de participar nas relações comerciais de outros 22 estados brasileiros, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MIDC).
Em 2010 o porto registrou crescimento de 11%, superando 10,3 milhões de toneladas movimentadas, sendo 5,1 milhões de toneladas em exportação e 5,2 milhões de toneladas em importações. A corrente de negócios atingiu US$ 16,3 bilhões, resultado em um valor médio de US$ 1.577/ton (US$ 1.333/ton na exportação e US$ 1.820/ton na importação). O valor médio da carga movimentada no porto do Rio ficou 226,5% acima da média nacional, de US$ 483/ton.
Firjan é nova integrante na Comissão Portos
No dia 15 de dezembro, a Firjan passou a integrar o conselho da Comissão Portos, entidade que congrega usuários, transportadores, concessionários e sindicatos de empresas que realizam movimentação portuária. A Comissão criou cinco grupos técnicos para discutir e apresentar ao governo federal propostas para melhorar o desempenho portuário.
Entre as sugestões que serão encaminhadas a Brasília ainda este ano está uma das medidas elaboradas em conjunto pela Firjan e Fiesp sobre o funcionamento efetivo do conceito “Porto 24 horas”, com a disponibilização ininterrupta dos serviços essenciais das entidades anuentes, como Docas e ANVISA, além da modernização e uniformização dos procedimentos de embarque e desembarque, de forma que se reduza o número de documentos necessários para o desembaraço de cargas. Vale lembrar que, entre os portos mais competitivos do mundo, os do Brasil são os únicos que funcionam em horário comercial.
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