Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho encontrou irregularidades em sete empresas que movimentam produtos químicos inflamáveis e combustíveis na região portuária de Santos. Pelo menos 100 autos de infração já foram emitidos para que as firmas se adequem às normas de segurança.
Ação foi iniciada no final do ano passado e visa evitar "acidentes ampliados" - aqueles que ultrapassam a área portuária e interferem na comunidade no entorno. Quatro auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos integram a equipe que faz vistorias semanais.
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Os fiscais verificam, principalmente, o cumprimento das Normas Regulamentadoras 10 e 20 estabelecidas pelo Ministério do Trabalho. Ambas dispõe sobre procedimentos de segurança em relação ao funcionário em instalações que movimentam produtos perigosos.
"Os auditores possuem prerrogativa legal para fiscalizar e exigir a implantação das medidas necessárias para minimizar ao máximo a possibilidade de ocorrência de acidentes”, explica auditora fiscal do trabalho Edlena Elias Fernandes, coordenadora da força-tarefa.
Segundo a auditora, até este mês, aproximadamente, 100 autos de infração foram distribuídos entre sete empresas que movimentam granéis líquidos (químicos). Ela explica que as notificações antecedem a multa, que é aplicada posteriormente. O nome das firmas penalizadas não foi informado.
Na próxima etapa da ação, planejada para fevereiro, as empresas e respectivos sindicatos representantes dos trabalhadores serão chamados para a assinatura de um termo de compromisso de adequação das irregularidades. Todos deverão seguir um cronograma de adequações.
Nesta fase, também estão previstas reuniões com as equipes do Plano de Auxílio Mútuo (PAM), com representantes da Autoridade Portuária e do Corpo de Bombeiros, além do acompanhamento de simulados. A intenção, segundo Edlena, é disciplinar empresas e garantir mais segurança à região.
Fonte: A TRIBUNA ON-LINE
