O governo deverá receber no mês que vem as propostas das empresas interessadas em elaborar o projeto básico e os estudos para a concessão de um novo porto em Manaus, no Amazonas. As propostas estavam previstas para serem entregues hoje, mas o prazo foi estendido para 12 de novembro a pedido de alguns participantes, informou a Secretaria Especial de Portos (SEP). Esse é o segundo adiamento - antes, a data prevista para apresentação dos projetos era 31 de agosto. A expectativa é que empresas de navegação e de terminais portuários apresentem projetos para o novo porto.
O empreendimento deverá ser o primeiro projeto portuário a ser licitado dentro das novas regras para investimento no setor no país, definidas por decreto no fim de 2008. Na primeira fase, a SEP convocou os interessados a elaborar o projeto básico e os estudos para o porto novo de Manaus. "É o primeiro passo para se fazer outorga", disse Fabrizio Pierdomenico, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, em recente entrevista ao Valor. É admitida a participação de consórcios na elaboração dos projetos. Escolhido o ganhador, será licitada a concessão do novo porto.
Uma fonte que acompanha o tema disse que cabe às empresas interessadas arcar com os custos do projeto. Quem tiver o projeto escolhido, poderá participar da licitação e, se perder, será ressarcido dos gastos com os estudos pelo ganhador. O processo licitatório para fazer a concessão do novo porto será conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), disse Pierdomenico.
O porto será instalado em terreno da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama), próximo ao ponto conhecido como "encontro das águas", confluência dos rios Negro e Solimões. O empreendimento deverá atender ao movimento de carga geral, sobretudo no fluxo de importação.
Hoje, existem em Manaus dois terminais portuários para movimentação de contêineres, mas o crescimento no fluxo de cargas na importação justifica um novo porto, disse um empresário do setor. Segundo o executivo, deverá ser implantado em Manaus um porto de uso público, construído e operado pelo setor privado via concessão válida por 25 anos.
Dados de mercado indicam que, de janeiro a agosto deste ano, os terminais de Manaus movimentaram 71 mil TEUs (contêiner equivalente a 20 pés) na importação, volume quase 90% maior do que os 38 mil TEUs de igual período de 2009. Os números consideram somente a navegação de longo curso e não incluem a cabotagem, o trânsito marítimo na costa brasileira.
Segundo o executivo, o investimento a ser feito no novo porto será definido no projeto básico, mas o valor vai depender das características de cada projeto e da capacidade de movimentação de carga indicada pelas empresas. Há quem estime que, em alguns casos, o projeto de Manaus poderia indicar uma capacidade de movimentação de 300 mil a 400 mil contêineres por ano. Além da Zona Franca, que demanda logística para importação de insumos e exportação de produtos, Manaus será uma das sedes da Copa de 2014, o que exige infraestrutura de transporte para suportar os investimentos a serem feitos na capital amazonense.
Fonte: valor Econômico/Francisco Góes | Do Rio
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