Após a primeira reunião do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), 25 projetos destinados à concessão da iniciativa privada. O objetivo do PPI é melhorar a prestação de serviços para o cidadão e alavancar o investimento, impulsionando a geração de empregos.
O programa, batizado de Projeto Crescer, foi apresentado após meses de debates entre o governo, agências reguladoras e representantes do mercado. A ideia é dar segurança jurídica e previsibilidade ao investidor, garantindo regras claras nos contratos de concessão.
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“As concessões serão conduzidas sob o máximo rigor técnico. Não haverá transformação da aritmética, das quatro operações fundamentais, pela ideologia”, argumentou o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco.
“As taxas de retorno, as tarifas, serão definidas na realidade, em estudos técnicos, em relações que se fazem no mercado, e não por vontade do presidente, do ministro, de quem quer que seja”, acrescentou.
Financiamento de projetos de infraestrutura
Cada projeto deverá receber pelo menos 20% de recursos dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures. A Caixa e o BNDES disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões de recursos iniciais para financiar as concessões.
Dentre os projetos destinados a concessão, 11 são do setor de transportes. Para o ministro Maurício Quintella, o portfólio de investimentos é viável, maduro e possível de ser executado no curto prazo.
“Essa reunião do conselho coroa o esforço de todo um governo para trabalhar soluções em parcerias para o Brasil retomar seu crescimento e gerar empregos”, disse.
Confira os projetos que serão executados:
Transporte
Aeroporto de Porto Alegre
Aeroporto de Salvador
Aeroporto de Florianópolis
Aeroporto de Fortaleza
Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e 05)
Terminal de Trigo do Rio de Janeiro
BR-364/365/GO/MG
BR-101/116/290/386/RS
EF-151 SP/MG/GO/TO
EF-170 MT/PA
EF-334/BA – FIOL
Energia
Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de concessão
Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
Segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis)
Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Boa Vista Energia S.A.
Companhia de Eletricidade do Acre
Companhia Energética de Alagoas
Companhia de Energia do Piauí
Usinas hidrelétricas 2° semestre
Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
Saneamento
Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cedae
Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Caerd
Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cosanpa
Fonte: Portal do Planalto, com informações da Secretaria do PPI
