O possível financiamento brasileiro para construção de um superporto no Uruguai é tratado, até o momento, como um acordo informal entre os dois países. Se o governo federal não confirma a liberação do empréstimo, tampouco descarta apoiar a obra, que pode afetar a movimentação de cargas em portos como o de Rio Grande.
No Brasil, as negociações são definidas como "preliminares", apesar da boa vontade com o terminal de águas profundas na cidade de Rocha, a 288 quilômetros de Rio Grande. Já os uruguaios, incluindo o presidente Pepe Mujica, repetem em entrevistas à imprensa do país que o projeto pode ter cooperação binacional.
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Segundo assessoria da Secretaria de Portos da Presidência da República, a proposta está em estágio inicial de cooperação técnica entre os países, sem entrar em detalhes de engenharia. Os uruguaios já pediram auxílio ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), vinculado à secretaria, para projetos iniciais de sedimentologia e hidrografia.
Com calado de 20 metros de profundidade, superior ao de portos brasileiros, Rocha terá condições de receber navios maiores com custos menores. As condições aguçam o interesse brasileiro, em especial diante da busca uruguaia por outros países para auxiliar na construção. Os vizinhos já negociaram com China e ofereceram saídas marítimas para Paraguai e Bolívia.
Segundo o jornal uruguaio El Pais, em dezembro de 2013 o então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, indicou o repasse de US$ 500 milhões por meio de um fundo do Mercosul. Outra parte poderia vir do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em nota divulgada nesta terça-feira, o banco negou qualquer negociação oficial para financiar a construção do porto uruguaio. Assim, a instituição não comenta valores, que chegariam a US$ 1 bilhão, segundo reportagem do jornal O Globo.
Para que o BNDES possa financiar o terminal, uma empreiteira brasileira teria de assumir a construção, já que o banco não repassa recursos ao governo beneficiado, mas à empresa responsável pela obra.
A disputa
Superporto de Rocha poderá se tornar forte concorrente aos terminais brasileiros no sul e sudeste
Rocha*
Capacidade: 87,5 milhões de toneladas, com 20 metros de calado (profundidade)
*Projeto
Rio Grande
Capacidade: 33,2 milhões de toneladas, com 12,19 metros de calado
Itajaí
Capacidade: 12,67 milhões de toneladas, com 12,5 metros de calado
Paranaguá
Capacidade: 44,7 milhões de toneladas, com 8,53 metros a 11,89 metros de calado
Santos
Capacidade: 114 milhões de toneladas, com 13,3 metros de calado
Empréstimo se torna debate político
A pouco mais de cinco meses das eleições, a chance de o BNDES financiar a construção de um superporto no Uruguai entrou no debate político.
– Solidariedade é importante, mas nossa infraestrutura tem gargalos de sobra. Se o banco é nacional, que faça investimentos no Brasil – critica o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), um dos articuladores da campanha presidencial de Eduardo Campos.
O PT evita críticas ao projeto e defende acordos econômicos com países vizinhos, a fim de consolidar a influência brasileira no continente. Vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT) vê na polêmica uma tentativa de "intriga" com os gaúchos:
– Nada prejudicará Rio Grande, que nunca recebeu tantos recursos federais como nos governos Dilma e Lula.
Superintendente do porto gaúcho, o petista Dirceu Lopes reforça o coro. Destaca que investimentos recentes, incluindo ampliação de molhes e dragagem, beiram R$ 1 bilhão, e outros R$ 450 milhões serão colocados em melhorias no acesso a terminais. Para ter certeza do impacto em Rio Grande, Lopes aguarda dados mais precisos sobre cargas e rotas comerciais que poderiam usar o superporto de Rocha.
Não seria o primeiro
O governo brasileiro já financiou a construção de um porto no Exterior. É o de Mariel, em Cuba, reformado pela Odebrecht. Custou US$ 957 milhões e obteve US$ 682 milhões emprestados pelo BNDES, com a condição de que esse dinheiro teria de ser gasto na compra de bens e serviços brasileiros.
Fonte:ZERO HORA/Guilherme Mazui - BRASÍLIA
