Os caminhoneiros autônomos do Porto de Santos poderão ser os primeiros a comprar carretas novas por meio de uma linha especial de financiamento do Governo Federal. Nada está garantido por enquanto, mas se o projeto se concretizar da formacomo é pensado, a categoria terá isenção de impostos para a compra de veículos especiais, adaptados a suas necessidades, e pagará em prazos longos.
A modelagem do chamado Plano Nacional de Renovação da Frota de Caminhões (RenovAr) ainda está em estudo. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) demonstrou apoio ao projeto, que começaria por Santos e depois se espalharia pelos demais portos brasileiros.
Nesta quinta, representantes da pasta federal estiveram em Santos e Guarujá para conhecer a realidade da região. O MDIC coordena um grupo técnico formado há duas semanas para tornar o projeto viável. Também fazem parte dessa equipe representantes da Prefeitura de Santos, da Companhia Docas do Estado de SãoPaulo (Codesp), da Secretaria de Portos (SEP) e da Confederação Nacional dosTransportes (CNT).
Ainda não há uma definição sobre a origem dos recursos. Segundo o analista de Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Celso Teixeira Cordeiro, que esteve ontem em Santos, com base nos dados levantados na visita, será traçado um plano de trabalho, que inclui a convocação, por exemplo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco pode ser uma fonte de financiamento. “Sabemos das dificuldades, mas apenas na teoria. Viemos ver inloco”,explicou.
Questionado se o BNDES já teria esboçado uma participação no plano, Cordeiro disse que “não, ainda não tem nada (de concreto) em relação a este projeto”.
Santos é o porto com maior movimentação de contêineres no País. Na região, são os cofres de carga que garantem o ganha pão dos autônomos, responsáveis por transportar as mercadorias dos terminais marítimos para os retroportuários e vice-versa. Em troca, recebem um pagamento por viagem, variável de acordo com a distância e pago conforme tabela fixada em acordo com sindicatos patronais.
Apesar da aparente harmonia entre os entes, a realidade é outra no cais. Remunerados insuficientemente, os autônomos conseguem apenas manter seus veículos funcionando, mas substituí-los é quase impossível. A qualquer instante, é possível avistar verdadeiros museus ambulantes pelas vias do Porto, soltando fumaça preta e envolvendo-se em acidentes por causa de suas estruturas comprometidas. Não por vontade dos caminhoneiros, 70% dos veículos por eles usados na Cidade rodam há mais de 25 anos e um total de 1.300 (32,5%) já passou dos 30.
Existe uma linha de crédito para a compra de caminhões com financiamento do BNDES, chamada de Procaminhoneiro, mas que é bastante criticada pela categoria. “Uns 5% dos beneficiados são autônomos”, disparou o diretor operacional do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Fredy Aurélio Fraile Soares. “As transportadoras é que aproveitaram o Procaminhoneiro. Para participar, eram necessários ter casa própria e comprovar rendimento. Mas como comprovar, se não recebíamos nenhum tipo de recibo?”.
Uma das vantagens da aplicação do programa RenovAr nas cidades portuárias é eliminar os impactos causados pelos caminhões antigos – entre eles, o risco de acidentes, pelo uso de veículos com sistemas obsoletos de segurança, e a emissão de fumaça.
O prefeito de Santos, João Paulo Papa, aposta na política para resolver estas questões. Ele, que é também presidente da Associação Brasileira de Municípios Portuários (ABMP), defendeu a ideia no último congresso da entidade, realizado no início deste mês, em Itajaí (SC). “Nós temos força política. A entidade está mobilizada para obter apoio em Brasília”, declarou, , em discurso na sala Esmeraldo Tarquínio, no Paço Municipal de Santos.
Metalúrgicos
A implantação do programa RenovAr recebeu também o apoio dos metalúrgicos da região do ABC. Segundo o diretor-executivo do sindicato da categoria, Nelsi Rodrigues da Silva, a montagem de caminhões para amodernização da frota é benéfica para o País, porque 100% das peças são produzidas em território nacional. Apesar do interesse, o sindicalista diz que observa a medida não apenas sob o aspecto econômico. “É uma política pública que vai resolver uma demanda da Cidade de Santos”.
Fonte: A Tribuna
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