O governo estuda medidas para estimular os investimentos de entidades de previdência privada em áreas como transporte, energia elétrica e aeroportos -principalmente nas obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016.
Duas propostas devem ser debatidas com o setor nas próximas semanas: a criação de um fundo de investimento em infraestrutura para reunir recursos das entidades de previdência e a mudança de regras que limitam esse tipo de aplicação.
Além disso, já está em discussão a alteração das metas anuais de rendimento dos fundos de pensão, hoje em 6% mais a inflação.
Entre as alternativas está baixar esse percentual para 5% ou 5,5% ou criar um referencial de acordo com os rendimentos dos títulos públicos brasileiros de longo prazo.
Segundo a Folha apurou, a intenção é criar um fundo único, que poderia ser gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do qual as entidades de previdência privada poderão comprar cotas.
RISCOS
Com o banco de fomento à frente da gestão, o objetivo é diminuir os riscos desses investimentos e permitir que fundos de pensão menores, sem porte para grande obra, possam comprar um naco de participação e destinar investimentos a infraestrutura.
Em paralelo, o governo estuda flexibilizar as regras que hoje limitam as aplicações neste setor. Poderá ser revista, por exemplo, a proibição de comprar mais de 25% de uma mesma empresa.
Além de reunir recursos para um setor considerado um gargalo na economia brasileira, o aumento nos investimentos em infraestrutura poderia aumentar a rentabilidade dos investidores.
"A queda nas taxas de juros é uma tendência de longo prazo, não vai haver investimento que dê o retorno com o qual estamos acostumados", diz José Ribeiro Pena Neto, vice-presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar). "Antigamente, bastava investir em títulos públicos para cumprir a meta; agora já não dá mais."
Fonte: Folha de São Paulo/LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA
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