Trinta e cinco navios estão fundeados na Baía de Todos os Santos à espera de liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para descarregar mercadorias no Porto de Salvador que variam de trigo a produtos químicos.
O congestionamento de embarcações na Baía de Todos os Santos se deve à greve dos servidores federais.
“A liberação dos navios que chegam à capital baiana estão acontecendo por meio de mandados de segurança”, explica Eronilson Costa, secretário sindical do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).
Em greve desde 16 de julho, 70% dos servidores da Anvisa foram obrigados judicialmente a retornar ao trabalho, mas, segundo Costa, devido à demanda acumulada dos dias de paralisação, os fiscais não estão conseguindo dar conta das inspeções.
“Um navio está levando em média dez dias para conseguir a liberação para descarregar em Salvador e em 90% dos casos, a liberação só acontece através de determinação judicial”, conta. Ainda segundo Costa, mais de 35 navios estão paralisados na Baía de Todos os Santos a espera da liberação realizada por funcionários da Anvisa. “Diariamente chegam, em média, 10 navios no Porto de Salvador”, ressalta.
A Bahia tem 60 funcionários da Anvisa, porém, apenas oito fiscais fazem as inspeções no Porto e Aeroporto de Salvador. “É um número insuficiente”, diz, destacando que o aumento do efetivo está entre as reivindicações da categoria.
Nessa quinta-feira (23/8), servidores da Anvisa, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Receita Federal realizaram um protesto, na Avenida da França, no bairro do Comércio. Eles rejeitaram a proposta de reajuste do governo federal – 15,08% parcelado em três anos.
De acordo com Luiz Fernando Nogueira, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) de Salvador e Região Metropolitana, apenas medicamentos, alimentos perecíveis, explosivos, armamentos e urnas funerárias estão sendo liberadas pelos fiscais da Receita. “Todos os outros produtos importados estão ficando retidos da Alfândega”, destaca.
A próxima semana deve ser marcada por mais alguns transtornos. Na terça e quarta-feira, os fiscais pretendem paralisar as atividades de desembaraço na Alfândega, do Porto e também do Aeroporto de Salvador.
Paralisação de 25 categorias
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve em todo país, tendo o aumento salarial como uma das principais reivindicações.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Na Bahia, segundo o Sinagências, Anvisa, Anatel, ANS, ANTT, Anac, ANP, DNPM aderiram ao movimento. Cerca de 68 % - com exceção da Anvisa que mantém 70% do efetivo, por determinação da Justiça – dos funcionários estão paralisados.
Estão em greve ainda a Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Arquivo Nacional, Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros.
O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o “espaço orçamentário” para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.
Fonte: Tribuna da Bahia
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