As obras de ampliação do Terminal de Múltiplo Uso do porto do Pecém (Tmut) estão atrasadas por causa de questionamentos feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao estudo de impacto ambiental enviado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra). Em nota, a Secretaria informa que o Governo do Estado tomou providências para sanar problemas em relação ao estudo.

As obras de ampliação do Tmut dependem de licenciamento ambiental do Ibama, mas para liberar a licença o órgão precisa aprovar o estudo de impacto ambiental da Seinfra. O primeiro relatório ambiental não foi aprovado pelo Ibama por conter informações desatualizadas.

Sobre o ocorrido, a Seinfra informou que contratou uma assessoria especializada para formatar estudos complementares e já enviou os dados finais ao Instituto.

Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal Valor Econômico, a lista de problemas “é grande”. A matéria destaca que informações de outros relatórios foram “simplesmente sacadas” sem fazer menção à fonte dos levantamentos. De acordo com o jornal, gráficos de ondas apresentados se baseiam em medições feitas entre 1995 e 2001. Outra. A construção vai exigir dragagem de 1,792 milhão de metros cúbicos de sedimentos, mas não aponta a área a ser dragada.

O jornal disse ter tido acesso ao parecer que analistas do Ibama concluíram no dia 12 de março, referente à ampliação do terminal do Pecém. Os erros no estudo teriam sido cometidos pela empresa contratada pela Seinfra, a Proema Projetos de Engenharia Econômica e Meio Ambiente, sediada em Fortaleza. A Marquise, que venceu a concorrência para a realização das obras do terminal, preferiu não emitir opinião. Sem a licença do Ibama, a empresa não pode iniciar a obra.

Fonte: O Povo (CE)/Beatriz Cavalcante, Especial para O POVO)

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