Ipiranga, Raízen e BR Distribuidora, em dois diferentes consórcios, arremataram as quatro áreas destinadas à armazenagem e distribuição de combustíveis licitadas pelo governo nesta sexta-feira (22) na [B]³ (antiga BMF/Bovespa), em São Paulo. O Consórcio Navegantes Logística, formado pelas três empresas, arrematou a área greenfield VIX30 no Porto de Vitória (ES). O grupo de empresas ofereceu R$ 165 milhões de valor de outorga, única proposta dada pela área, cuja previsão de investimentos é de R$ 128 milhões. A VIX30 tem aproximadamente 74 mil metros quadrados.

Já o Consórcio Nordeste, composto pelas mesmas empresas, também arrendou as três áreas portuárias já existentes no Porto de Cabedelo (PB) em valores de outorgas que somam R$ 54,53 milhões. O maior valor de outorga oferecido pelo consórcio vencedor nessas áreas em Cabedelo foi de R$ 30,503 milhões para AE-11, após disputa por viva voz com o Terminal de Armazenagem da Paraíba (TEAPA). Com R$ 35 milhões a serem investidos, a área AE-11 tem 20.465 m² e apresenta capacidade estática de 12.962 m², com previsão de aumento para 31.288 m². 

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O Consórcio Nordeste e a TEAPA também disputaram a área AE-10, mas não foram feitas propostas quando a disputa avançou para fase de viva voz. Prevaleceu a proposta inicial do consórcio, de R$ 18,005 milhões, ante proposta de R$ 2,46 milhões da TEAPA. A área AE-10 tem 18.344 m² e a previsão de aportes é de R$ 36,5 milhões. 

O consórcio fez a única proposta e também levou a área AI-01, com oferta de R$ 6,021 milhões de valor de outorga. Essa área, primeira a ser licitada nesse certame, tem 18.275 m² e exigirá mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem nas outras duas áreas (AE-10 e AE-11) estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento. 

Com as quatro áreas licitadas, o governo vai arrecadar um total da ordem de R$ 220 milhões com as outorgas. O prazo de concessão dessas áreas arrendadas previsto nos editais é de 25 anos, com R$ 199 miolhões em investimentos. O valor mínimo dessas outorgas começou em R$ 1,00. Segundo o Ministério da Infraestrutura, esse valor se justifica no interesse do governo federal em promover investimentos, melhoria na prestação dos serviços portuários e a redução dos custos logísticos, e não na acumulação de recursos no caixa da União. 

Os lotes arrematos em Cabedelo terão capacidade inicial de armazenagem de 64.040 m³ de combustíveis (AI01: 22.370 m³; AE10: 19.696 m³; AE11: 21.974 m³). As três empresas integrantes do Consórcio Nordeste terão 33,3% de participação de capital cada. As operações serão realizadas por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE),  conforme previsto no edital. O contrato será válido por 25 anos, podendo ser sucessivamente renovado, até o limite de 70 anos. “O estado da Paraíba é um mercado expressivo que não recebia investimentos em infraestrutura portuária para granéis líquidos há anos. O sucesso no arrendamento dos lotes é fundamental para garantirmos a eficiência e segurança no abastecimento de combustíveis da região”, disse Nílton Gabardo, líder do consórcio vencedor.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)