A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará consulta e audiência públicas entre 9 de outubro a 22 de novembro a fim de obter contribuições, subsídios e sugestões para a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.
O projeto é inédito. No relato do voto, Lima Filho, diretor relator da matéria, ressaltou a importância da audiência pública para as contribuições e melhorias ao modelo. “Entendo que as principais questões controversas foram adequadamente enfrentadas na instrução processual. Há, como indicado pela Assessoria Especial de Concessões de fato, temas que demandam uma maior reflexão e amadurecimento. No entanto, corroboro as considerações no sentido de que esses temas poderão ser debatidos concomitantemente ao procedimento de audiência pública”, disse.
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O diretor geral da Agência, Eduardo Nery, ressaltou a curva de aprendizagem que o setor portuário obtém a partir do projeto, que inicia em Paranaguá e poderá ser utilizado como modelo para outros portos. Os estudos foram elaborados pela Infra S.A.
O escopo da concessão abrangerá a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aquaviário, pelo prazo de 25 anos. Das principais melhorias previstas no projeto destacam-se: aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6. Com isso, a previsão é passar para 13,3 metros ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão.
Na modelagem proposta, o futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluído serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, dentre outros.
De acordo com o projeto, esse incremento de calado é essencial para garantir melhores condições operacionais, permitindo o atendimento de embarcações maiores, atualmente restritas à profundidade e condições do canal, além da segurança à navegação.
O presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou a importância de o estado estar à frente de uma concessão pioneira no País. “Esse processo é fundamental para a segurança da navegação e para o nível de serviço dos nossos portos. O atendimento de navios maiores permite que os usuários do porto firmem novos acordos comerciais, que até então não podemos atender devido às restrições operacionais. Além disso, no aspecto operacional, o porto ganha maior eficiência e agilidade”, destacou.
