Os vetos da presidente Dilma Rousseff na Medida Provisória dos Portos provocaram reações no Congresso. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), acusou o Planalto de quebrar acordo costurado para a aprovação do texto.
Segundo o peemedebista, com a medida, a bancada do PMDB deve pressionar o Congresso a retomar a análise dos vetos presidenciais. A ideia é derrubar rapidamente os 13 vetos da presidente na proposta.
Durantes as negociações, Cunha, que se tornou a voz em defesa dos portos públicos, travou uma série de embates com o Planalto em torno do texto. Ele foi acusado pelo governo de ser o principal entrave para a discussão da matéria. A votação chegou a provocar contornos de crise entre o Planalto e o PMDB, seu principal aliado.
"A presidente tem o direito de vetar e nós temos o direito de apreciar os vetos. A partir de agora vamos apreciar todos os vetos do governo. A parte que emendei tinha um acordo de texto, mas quiseram quebrar", disse Cunha.
Para acelerar a votação da MP dos portos, que corria risco de perder a validade no Congresso, líderes governistas patrocinaram um entendimento com o líder do PMDB e acabou aprovada uma emenda permitindo, em troca de investimentos, a renovação de contratos de arrendamento em terminais portuários firmados depois de 1993. O Planalto sempre foi contrário à mudança que acabou vetada.
Na próxima terça-feira, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve reunir lideres partidários para discutir a votação dos vetos presidenciais, são mais de 3.000 aguardando apreciação.
Protagonista de duros bate-bocas com Cunha nas votações, o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), comemorou. "Queria dar os parabéns à presidente Dilma Rousseff". Garotinho classificou a emenda de Cunha de "tio patinhas" por atender interesses econômicos e a acusou de transformar o texto na "MP dos Porcos".
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), defendeu a posição do governo e negou quebra de acordo. "Os vetos preservam a espinha dorsal da medida provisória. Tudo que foi negociado pelo governo está mantido. Não houve nenhum rompimento".
Ele disse que não acredita que os vetos disparem uma nova crise na base governista. "Não vejo crise. Estamos num processo de reconstrução do diálogo", disse.
Guimarães afirmou que vai defender a votação dos vetos em ordem cronológica pelo Congresso, descartando aqueles mais antigos que não tenham mais efeitos.
A votação dos vetos pelo Congresso preocupa o governo. Em fevereiro o governo chegou a prever um prejuízo de R$ 471 bilhões com a derrubada dos vetos que estão aguardando análise de deputados e senadores.
Num caso de pagamento de créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) o valor chegaria a R$ 280 bilhões. Um outro veto, de 2006, trata da equiparação de benefícios previdenciários ao salário mínimo.
Fonte: Folha
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