Órgãos responsáveis na Capital agora buscam resolver o gargalo hidroviário no menor tempo possível

O dilema dos usuários da travessia de balsa entre Rio Grande e São José do Norte está sendo encarado como prioridade pelas novas administrações da Metroplan e da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), órgãos do Estado responsáveis respectivamente pelos transportes intermunicipais de passageiros e de cargas.

O aumento das reclamações dos usuários com o serviço e o fato inusitado do início do mês - quando a empresa responsável pela travessia de veículos alterou de forma arbitrária o local de embarque para um ponto na 4ª Seção da Barra, próximo ao Tecon - repercutiram com força nos gabinetes dos órgãos responsáveis na Capital, que agora buscam resolver esse gargalo hidroviário no menor tempo possível.

Na última sexta-feira, 11, Metroplan, SPH e Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) mantiveram reunião em Porto Alegre para tratar do assunto.

Do encontro, ao invés de solução, saiu mais um entrave: há uma discussão se a travessia compete à Metroplan (que cuida do transporte de passageiros) ou à SPH (transporte de cargas), já que a balsa também transporta pessoas. Segundo a chefe da consultoria jurídica da Metroplan, Thais Krahn, é preciso resolver esse conflito de competência para que se saiba a que órgão caberá legalmente tomar as providências para normatizar o serviço.

Krahn, que definiu a situação atual como "caótica", disse que a gestão passada deixou um enorme "passivo social" com relação a esse serviço, que é cumprido sem a devida fiscalização e sem definição de requisitos mínimos de funcionamento. De acordo com ela, o problema estende-se também à travessia de passageiros, através de lanchas.

Nesse caso, o Estado já havia preparado o edital de licitação, porém as empresas que realizam o serviço trancaram a licitação por meio de editais. Krahn explicou ainda que, na gestão anterior, a Procuradoria Geral do Estado não recorreu a tempo das liminares. "Agora será preciso aguardar a decisão final, o que atrasa o processo", lamenta.

Thais Krahn adiantou, no entanto, que independentemente da definição da competência entre Metroplan e SPH, os dois órgãos estão trabalhando junto para acelerar as soluções, já que o enfrentamento do problema foi priorizado pela nova gestão. "Estamos cientes da situação caótica, e por isso a determinação é de acelerarmos os trâmites, mas seguindo todos os procedimentos necessários", frisou.

Autorização precária

O novo diretor-superintendente da Metroplan, Elir Girardi, informou que a exploração do serviço por parte da empresa F. Andreis é feita com base em autorizações muito antigas, dadas por órgãos que já nem existem mais. Thais Krahn chegou a se referir a "autorizações precárias".

Segundo Girardi, muitas dessas documentações sequer podem ser encontradas nos arquivos. Por isso, a ideia é definir rapidamente a questão de competência sobre o serviço de travessia e, em seguida, preparar uma licitação que atenda aos interesses dos usuários. Ele disse ainda estar ciente de que, com a proximidade da Festa do Mar, a questão da travessia é ainda mais premente.

De acordo com o superintendente, uma das exigências a serem colocadas no edital é com relação à implantação de um "receptivo", ou seja, um local no qual os usuários que aguardam na fila possam esperar com mais conforto e segurança.

Questionado sobre possíveis isenções de tarifas, Girardi disse que isto exige estudos, mas não descarta a possibilidade. No Paraná, quando da última licitação para a travessia entre Guaratuba e Caiobá (no litoral do Estado), o então governador Roberto Requião fez constar no edital a obrigação de a empresa vencedora permitir uma passagem grátis por dia (ida e volta) para veículos emplacados em Guaratuba. A vencedora por lá é a mesma F. Andreis (porém operando sob a razão social de Concessionária de Travessia de Guaratuba S/A), e a tarifa para veículos de passeio, que subiu no início de março, custa atualmente R$ 5,50. Várias embarcações trabalham no local.

Fonte: Jornal Agora (RS)/ Germano S. Leite

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