O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) pode solicitar ao Ministério da Fazenda a liberação de recursos federais do Fundo de Pensão dos Portuários (Portus), que estão bloqueados judicialmente. Esta possibilidade foi levantada em reunião entre o ministro Valter Casimiro Silveira e o deputado federal João Paulo Papa (PSDB).
No encontro, realizado em Brasília, Silveira ficou de estudar a proposta do parlamentar que pede também que não seja aplicado o reajuste previsto aos cerca de 10 mil contribuintes, mesmo que a liminar que suspende o aumento, concedida pela Justiça do Pará, seja cassada.
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O deputado propõe que se aguarde a divulgação do estudo feito pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).
“Problemas sociais graves podem ocorrer no Brasil todo por conta desse impasse e do reajuste abusivo, algo injusto com quem contribuiu por mais de 30 anos. O ministro mostrou-se sensível à questão e reforçou que buscará rapidamente um caminho”, afirma Papa. Procurado pela reportagem, o MTPAC afirma, por meio de nota, que o assunto está em análise pela pasta.
O impasse
Com dívidas crescendo (cerca de R$ 3 bilhões de deficit), em 2011, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no fundo de pensão. Em abril deste ano, foi aplicado reajuste à contribuição paga pelos participantes da ativa, que passou de 9% para 27,75%. Já para assistidos e pensionistas esse percentual passou de 10% para 28,77%. O reajuste está suspenso por força liminar.
Hoje, representantes dos sindicatos dos trabalhadores portuários ligados à Federação Nacional do Portuários (FNP) devem intensificar a visita aos gabinetes de deputados e senadores para sensibilizar os parlamentares para encontrar uma solução definitiva para a questão do fundo de previdência complementar.
Fonte: A Tribuna
