A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi criada há pouco mais de uma década e a Secretaria Especial de Portos (SEP) é ainda mais nova. Mas seus principais dirigentes não se cansam de visitar portos asiáticos e europeus e de fazer conferências no primeiro mundo.
O caso mais recente é do titular da SEP, Antonio Henrique Silveira, que assumiu em outubro. Ele acaba de se reunir com investidores, em Washington, para atrair investimentos para portos. Diz a nota oficial: “Silveira destacou as mudanças e os avanços que o novo marco regulatório (Lei 12.815/2013) trouxe para o setor e as perspectivas de aumento da movimentação de cargas nos portos brasileiros. Enfatizou que o novo marco busca aumentar eficiência, a competitividade e redução de custos portuários, de forma que o segmento possa atrair investimentos e absorver o incremento da demanda.”
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Há dias, o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, esclareceu a esta coluna que, devido a indecisão federal, os investimentos em portos estão suspensos. Ainda de acordo com a nota oficial, o ministro disse que os investidores mostraram interesse em conhecer medidas para redução da burocracia. Ocorre que a lei dos portos ampliou a burocracia, praticamente acabou com conselho onde usuários tinham voz (o CAP) e transferiu, das docas regionais, para Brasília, decisões sobre licitações, ampliando a centralização.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta
