Foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado de São Paulo a confirmação de que terminou o prazo de recursos contra o resultado do leilão de concessão para a construção do túnel Santos-Guarujá, que teve como vencedora a empresa Mota-Engil Latam Portugal. Com a publicação, será assinado o contrato que permitirá o início das obras.
A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que ofereceu uma sala em sua sede para a Mota-Engil e o Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais vai acompanhar e fiscalizar a construção. O empreendimento, iniciativa do governo federal em parceria com o governo de São Paulo, deve receber cerca de R$ 6,8 bilhões em investimentos.
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A concessão será na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) e a Mota-Engil terá a concessão por 30 anos. Depois desse prazo, a administração passará à APS, que fará aporte financeiro para obras infraviárias, além de atuar como interveniente e como articuladora com a comunidade local, sendo responsável pela avaliação e redução de impactos sobre a rotina da cidade e das atividades portuárias.