A informação foi divulgada pelo procurador-geral do MPT/AM, Jorsinei Dourado do Nascimento. De acordo com ele, o órgão está estruturando o pedido de interdição para anular a decisão da desembargadora.
O Porto Chibatão ficou praticamente sem operações desde o dia 17 de outubro até dia 5 de novembro, deste ano. Foto: Arlesson Sicsú/19-10-10 O Porto Chibatão ficou praticamente sem operações desde o dia 17 de outubro até dia 5 de novembro, deste ano.
Manaus - O Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT/AM) vai solicitar uma nova interdição do Porto Chibatão, zona sul, até sexta-feira (26), contestando a decisão da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Solange Maria Santiago Moraes, que garantiu a retomada das atividades no porto depois do deslizamento de terra ocorrido no dia 17 de outubro.
A informação foi divulgada, ontem (23), pelo procurador-geral do MPT/AM, Jorsinei Dourado do Nascimento. De acordo com ele, o órgão está estruturando o pedido de interdição para anular a decisão da desembargadora e retomar a interdição inicial. “O Porto Chibatão usou uma suspensão de segurança para derrubar a interdição que pedimos. Não sei como a desembargadora aceitou essa suspensão de segurança, já que este recurso é prerrogativa dos ministérios públicos e dos poderes públicos”, explica o procurador. A reportagem tentou, mas não conseguiu falar com a desembargadora.
Além de solicitar a retomada da interdição até sexta-feira, o MPT/AM impetrou, nesta segunda-feira (22), uma ação judicial no TRT exigindo a realização de novo laudo no local de deslizamento. Este novo laudo será integrado por técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e por técnico do Porto Chibatão.
“Outro motivo do nosso pedido de interdição é o laudo que a desembargadora considerou na análise da suspensão de segurança. O laudo foi feito por um engenheiro contratado pelo porto, enquanto já existiam dois laudos contrários, um do Implurb e outro do CPRM que não foram considerados”, afirmou Jorsinei.
O Porto Chibatão ficou praticamente sem operações desde o dia 17 de outubro até dia 5 de novembro, quando obteve autorização judicial para voltar a funcionar, mesmo que parcialmente, após decisão favorável ao porto sobre a interdição solicitada pelo MPT/AM para garantir a segurança dos trabalhadores. O Porto Chibatão foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou até o final da edição.
Fonte: portal@d24am.com/Rafael Nobre
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