Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou inúmeras irregularidades no porto de Natal e no Terminal Salineiro de Areia Branca, a 322km de Natal. As irregularidades, na sua maioria, representam risco imediato aos trabalhadores que atuam na rotina de cais do porto, seja realizando embarque e desembarque de produtos, seja conduzindo embarcações ou realizando a guarda patrimonial do cais. De acordo com o diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Emerson Fernandes Daniel Junior, a instituição já foi notificada e está se empenhando para se adequar dentro dos prazos estabelecidos pelo MPT.
Durante a fiscalização no Porto de Natal foi observado a falta de controle de acesso eletrônico eficaz à área portuária, fato este que facilitaria a entrada de pessoas desautorizadas ou não identificadas. A fiscalização constatou também que a guarda portuária era realizada de forma terceirizada, não possuindo equipamentosde proteção como colete a prova de balas e armamento adequado.
Os procuradores do Trabalho também constataram que inexiste qualquer sinalização de trânsito na área portuária, havendo confusão entre o fluxo de máquinas, veículos e trabalhadores. Para o Procurador Francisco Marcelo de Almeida Andrade, tal situação gera potencial risco de acidentes, uma vez que as máquinas e veículos utilizados no cais são de grande porte e podem atropelar pedestres ou colidirem entre si, caso a sinalização e disciplinamento do trânsito não seja realizado adequadamente.
Tal perigo torna-se ainda maior quando constatada a existência de inúmeros veículos particulares que transitavam livremente e ficam estacionados em locais desprovidos de qualquer regulação. Outro fato que chamou a atenção da ação fiscal foi a utilização de caminhões em precário estado de conservação, inclusive com pneus carecas e que fazem o transporte de contêiner de várias toneladas.
O diretor presidente da Codern afirmou que todos os questionamentos dos procuradores do trabalho foram prontamente esclarecidos na ocasião da fiscalização. Em relação aos guardas portuários terceirizados, ele explicou que o último concurso público, realizado em 2005, não preencheu todas as vagas e que atualmente das 48 vagas, 24 são preenchidas por funcionários terceirizados. Em relação à falta de sinalização no Porto de Natal, ele explicou que toda a pavimentação do local foi substituída e, consequentemente, a sinalização foi retirada. "Nós já fizemos duas licitações para contratar uma empresa para implantar a sinalização e, lamentavelmente, as duas se revelaram desertas. Estamos providenciando a terceira licitação".
Os prazos dados pelo MPT para que a Codern se adeque às exigência varia em cada item, mas até março do próximo ano tudo deverá estar resolvido.
Os problemas
- Falta de controle de acesso eletrônico eficaz à área portuária
- Guarda portuária terceirizada, sem equipamentos de proteção como colete a prova de balas e armamento adequado
- Falta de sinalização de trânsito na área portuária
- Veículos transitando sem qualquer regulação
- Caminhões em precário estado de conservação, inclusive com pneus carecas
Fonte: Diário de Natal/Fernanda Zauli
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