O navio paraguaio Bernardino Caballero deve deixar o porto de Porto Alegre hoje. A decisão foi anunciada pela empresa Riosul Comércio de Metais Ltda, após notificação à Delegacia da Capitania dos Portos. A remoção do casco remanescente da embarcação acontecerá às 08h30min, e será acompanhada pelo superintendente de Portos e Hidrovias, Pedro Obelar, e o pelo secretário de Infraestrutura, Caleb de Oliveira.
O Bernardino Caballero, juntamente com a embarcação José Felix Estigarríbia, foi apreendido pela Marinha do Brasil, em 1997, em razão da falta de segurança para navegação. Construídos em 1984, os cargueiros pertenciam a uma empresa estatal paraguaia e operavam na linha de navegação do Mercosul. Com a retenção, os navios foram abandonados pela empresa do país vizinho.
As embarcações foram entregues ao patrimônio da Superintedência de Portos e Hidrovias (SPH) em junho de 2011, após negociação entre os governos federal e estadual e a República do Paraguai. Com isso, os navios atracados no porto de Porto Alegre foram leiloados em 30 de março de 2012 e arrematados, pelos lances mínimos de R$ 367,5 mil e R$ R$ 645 mil, pela empresa Riosul Comércio de Metais Ltda.
Conforme previa o edital do leilão, a companhia tinha o prazo de 120 dias, a partir do certame, para remover as embarcações da área do porto, o que não foi cumprido. Foi firmado, então, um termo de ajuste de prazo para extensão de tempo até o dia 30 de maio.
O superintendente de Portos e Hidrovias, Pedro Obelar, explicou que a medida foi estabelecida de acordo com o tamanho das embarcações e da complexidade de operação que cada uma delas exige para ser rebocada. “São navios com diferentes dimensões, com exigências técnicas de retirada distintas”, explicou.
O primeiro navio a ser retirado do porto da Capital foi o José Felix Estigarríbia, no dia 27 de janeiro. A operação foi realizada por técnicos contratados pela proprietária da embarcação, cumprindo o prazo estabelecido no termo de ajuste de prazo que foi assinado pelo representante jurídico da empresa e a direção da SPH.
Fonte: Jornal do Commercio (POA)
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