Passarão defende 'causa natural' para desabamento do porto

: Portos e logística; 24/11/2010 - 22:40

Argumento de incidente contradiz a laudos e posição de institutos envolvidos na investigação do acidente, como o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Manaus - O empresário José Ferreira de Oliveira, o 'Passarão', dono do porto Chibatão, disse ontem que a única causa para o desabamento do seu porto foram as ‘causas naturais’, argumento que foi corroborado pela maioria dos vereadores presentes na audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), na sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no bairro do Santo Antônio (zona oeste). Os argumentos para explicar o acidente, ocorrido no dia 17 de outubro e que matou duas pessoas, contradizem a posição de institutos envolvidos na investigação do acidente, como o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Os vereadores Reizo Castelo Branco (PTB) e Leonel Feitosa (PSDB) estiveram entre os que se posicionaram de forma branda com a administração do porto. Feitosa chegou a dizer, em pronunciamento, que o próprio laudo técnico expedido pelo CPRM, em outubro, apontava que as causas do acidente foram motivadas por razões naturais, a exemplo da cheia e vazante do Rio Negro. “O próprio laudo do CPRM aponta que o acidente aconteceu por conta de razões naturais. A rápida vazante do rio propiciou deslizamento de terras em várias localidades do Estado”, disse o vereador.

O presidente do CPRM, Marco Antônio Oliveira, disse que a opinião de Feitosa, ao citar o laudo do CPRM, foi “parcial”. “Ele (o vereador) omitiu algumas das informações do laudo. A vazante foi apontada como um motivo, mas não apenas ele. Há problemas técnicos na obra, principalmente na área do aterro, e também a questão do sobrepeso no pátio, por conta das carretas e contêineres”, disse o presidente do CPRM.

Laudos

Após a divulgação do laudo do CPRM, no mês passado, e que apontava a necessidade da realização de um laudo técnico mais completo no local, a administração do Chibatão divulgou um segundo laudo, produzido por uma empresa particular contratada pelo próprio porto, em que era apontado que não havia movimentação de solo na área onde aconteceu o acidente desde o dia 23 de outubro – dado que, na época, não condizia com o que informou o comandante geral do Corpo de Bombeiros, o coronel Antônio Dias.

Foi baseado neste laudo que a administração do Porto Chibatão entrou no dia 4 de novembro com um pedido de re-análise da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do dia 28 de outubro que interditou as atividades no porto por conta da possibilidade de novos deslizamentos. O documento é assinado pelo engenheiro civil Benedito Carneiro, especialista em geotecnia, que também esteve presente na audiência pública. Já naquela época, Carneiro atribuía o acidente a um fato motivado por questões naturais.

“Toda a orla do Rio Negro tem problemas geológicos. Portanto, qualquer empreendimento feito às margens do rio pode passar por esse problema. Basta ver as várias ocorrências de terras caídas em todo o Estado”, disse, durante entrevista concedida ao Portal D24am no dia 4 de novembro.

Sobre o argumento único de “razões naturais”, como a seca e cheia do rio, Marco Antônio Oliveira voltou a defender o que já havia dito em entrevistas anteriores: que qualquer empreendimento pode ser erguido “em qualquer lugar do mundo, desde que atendidas as condições técnicas de engenharia para cada localidade”. “Todos sabemos que o rio varia, entre cheias e secas, pelo menos 12 metros. Logo não é possível atribuir o acidente somente às questões naturais”, avaliou o presidente do CPRM.

Proprietário fala em vender porto

O proprietário do Porto Chibatão, José Ferreira de Oliveira, mais conhecido por “Passarão”, foi um dos últimos envolvidos no caso a serem ouvidos na audiência. Durante cerca de meia hora, o empresário buscou, assim como os vereadores que o defenderam, atribuir o acidente que deixou duas pessoas desaparecidas a “causas naturais”. “Eu fui sorteado pela natureza”, disse o empresário, a certa altura do discurso, citando outros casos de deslizamentos de terra constatados no interior do Amazonas. O empresário chegou a falar em vender o porto.

A audiência pública, que contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Departamento Regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e de familiares das duas vítimas – Sílvio Barbosa, de 63 anos, e Pedro Paulo, 31 de anos – deixou alguns pontos da investigação em aberto.

CPI

O presidente da Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e Meio Ambiente, o vereador Ademar Bandeira (PT), voltou a defender, antes mesmo do fim da audiência pública, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os órgãos de fiscalização do município e do Estado sobre a concessão ou ausência de licenças ambientais de instalação e operação. O presidente da CMM, o vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), porém, disse que o parlamento municipal não possui “capacidade técnica” para investigar os órgãos envolvidos.

A possibilidade de CPI foi outro ponto em aberto. O assunto deve voltar a ser tratado pelos vereadores na próxima segunda-feira (29).

O acidente

O acidente no Porto Chibatão, localizado no bairro Colônia Oliveira Machado (zona Sul) aconteceu no fim da manhã do último domingo (17), deixando dois funcionários desaparecidos. A possibilidade da existência de mais vítimas foi levantada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Cargas de Secos e Molhados do Estado do Amazonas (Sindicargas), Carlos Gonzaga, durante manifestação feita no dia 19 de outubro.