A empresa Pérola vai manter as operações de granéis sólidos de origem mineral no Cais de Outeirinhos, na Margem Direita do Porto de Santos, por até 180 dias. O novo contrato de transição foi assinado no último dia 27 pelo terminal com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O acordo passou a valer após publicação, na última terça-feira, no Diário Oficial da União.
A área ocupada pelo Terminal Pérola tem 27,7 mil metros quadrados e tem três galpões: os armazéns XII (12 externo) e XVII (17 externo) e o Armazém de Sal (T-8), interligados por esteiras ao cais e com acessos prioritários aos berços dos armazéns 22 e 23.
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Todo o espaço faz parte do lote STS20, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tentou leiloar no ano passado, mas teve de interromper o processo devido à falta de interessados.
A previsão do órgão regulador era obter ao menos R$ 219 milhões do novo arrendatário por um contrato de 25 anos para explorar a instalação, com possibilidade de prorrogação. Depois de ter cancelado o leilão, a Antaq informou que faria adequações no edital, a fim de realizar um novo processo licitatório para o arrendamento.
A Tribuna entrou em contato com a agência reguladora, que não se pronunciou sobre o novo contrato e nem a respeito trâmites para um novo leilão.
Contrato
O contrato firmado entre Pérola e Codesp tem duração de até 6 meses - entrou em vigor em 2 de abril. Ele tende a garantir a movimentação de cargas e evitar prejuízos econômico, financeiro e social até que um novo arrendatário se torne responsável pela área.
Segundo o contrato, a Pérola deve movimentar ao menos 41.667 toneladas de mercadorias por mês.
A Reportagem também procurou a Pérola. A empresa disse apenas que “opera no Porto de Santos por intermédio de contrato de transição em vigência” e não comentou se há interesse em participar do novo leilão da área.
Fonte: A Tribuna
