Porto de Rio Grande vai recorrer de multa do Ibama por armazenar óleo proibido

: Portos e logística; 14/04/2010 - 23:08

Chefe da divisão de Meio Ambiente informa que abriu a licitação para remover o produto em 2006
Multado em R$ 1,5 milhão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por crime ambiental, o Porto de Rio Grande vai recorrer da decisão.
Durante fiscalização realizada ontem, o porto marítimo foi multado por descumprir obrigações da licença ambiental e por acomodar 20 toneladas de Ascarel, óleo resultante da mistura de hidrocarbonetos derivados de petróleo, com fabricação proibida no Brasil desde 1981 e que está na relação de poluentes vetados pelo Protocolo de Estocolmo. Desde 2006 estocado em Rio Grande, o produto tem poder cancerígeno e pode afetar o sistema nervoso. O Ibama deu prazo de 30 dias para que a carga seja removida.
Chefe da divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do porto, Celso Elias Corradi credita a demora da retirada do Ascarel aos entraves na licitação. Usado para refrigerar os transformadores dos guindastes do porto, o que seria permitido por lei, o óleo precisa ser destinado assim que o maquinário é aposentado.
Por se tratar de carga tóxica, a remoção é realizada por uma empresa especializada, escolhida em licitação pública. Vencido pela empresa paulista WPA, o processo foi aberto três vezes. Nos quase quatro anos de espera, o Ascarel ficou acondicionado em tonéis, no Armazém A5, exclusivo para cargas tóxicas.
— Represento um órgão público, que precisa fazer licitação para qualquer serviço. Abri o processo e ninguém se candidatou. Precisei abrir mais duas vezes. Se o porto fosse privado, bastava contratar o serviço e destinar a carga no ato. Acomodo o óleo no armazém de resíduos tóxicos, que possui licença do Ibama. Tenho os documentos e vamos recorrer da multa, pois não há erros no trâmite — explica Corradi.
A WPA receberá R$ 350 mil pelo trabalho. O óleo será levado ao Paraná. O porto protocolou junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a liberação do transporte e espera a resposta para os próximos 15 dias.

Fonte: Zero Hora/Guilherme Mazui, Rio Grande