Preocupações de cunho arqueológico são o motivo para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) não emitam a licença necessária para a liberação das obras da segunda etapa de ampliação do Porto do Pecém. A informação foi dada pelo titular da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Adail Fontenele, durante o lançamento da pedra fundamental da Siderúrgica Latino-Americana S/A (Silat), em Caucaia.

"Estamos indo agora quase toda a semana para o Ibama levando mais informações, tirando as dúvidas e esperamos que esta obra comece", declarou.

O pedido para a licença está com os dois órgãos desde o começo deste ano, segundo Adail, o que implica em um período de dez meses sem resolução sobre a liberação ou não para a realização das obras. Ele ainda enfatizou que "todas as solicitações de estudos complementares feitas foram atendidas no período entre janeiro e setembro".

Já o presidente da Cearáportos, Erasmo Pitombeira, também presente à cerimônia, ainda contou que os técnicos do instituto foram ontem pela manhã na área das obras. "Pelo teor da visita, acredito estar no fim do processo de análise do projeto original de ampliação do terminal", disse Pitombeira.

Continuação e não obra nova

"Nós estamos tentando ponderar, pois o que vai acontecer é uma continuação e não uma obra nova em um sítio novo. O porto já está instalado e sem nenhum problema, então a gente espera poder sensibilizar os técnicos do Iphan e do Ibama para em 60 dias está com isso pronto", estimou Adail, lamentando ainda a última previsão de início da obra, que era neste mês.

A pressa dele deve-se ao tempo que já passou desde a realização da licitação para a ampliação do terminal, em dezembro do ano passado, apesar de garantir que não há possibilidade de o pleito ser anulado.

O secretário também contou de contatos constantes com o consórcio vencedor das obras, o Marquise/Galvão/Ivaí. As três construtoras tinham cronograma para ser iniciado em janeiro deste ano e finalizado em junho de 2014, o qual deve ser comprometido pelo atraso da licença.

No entanto, o valor de R$ 568 milhões com o qual o consórcio venceu o pregão (7% a menos que o padrão oferecido pela concorrência) está mantido e deve ter o mesmo período de 30 meses para ser aplicado.

Mudanças

Peça chave do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), o terminal será dotado, com a segunda etapa da ampliação, das condições necessárias para receber os empreendimentos estruturantes a serem instalados no Ceará, em especial, no primeiro momento, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). No canteiro, serão três blocos de obras.

Inicialmente, será construída uma ponte de acesso ao quebra-mar existente, com 1.520 m de extensão e 33 m de largura.

Após esta primeira etapa, será feita a adequação de 1.065 metros do quebra-mar, com pavimentação, para que este passe a ser usado como rodovia, dando acesso aos novos píeres a serem construídos.

Será feita a sua ampliação em cerca de 90 m e um alargamento em 33 m. A outra parte da obra será a construção de 600 m de cais e a ampliação do pátio da retro-área em 69 mil m².

Fonte: Diário do Nordeste / Armando de Oliveira Lima

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