O PSP objetiva desburocratizar as operações portuárias e diminuir o tempo de estadia das embarcações nos portos brasileiros
O programa Porto Sem Papel (PSP), da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República, começou a ser ministrado nesta segunda-feira (17) no Porto de Vitória. Até sexta-feira (21) o programa, online, objetiva desburocratizar as operações portuárias e diminuir o tempo de estadia das embarcações nos portos brasileiros. A perspectiva é que esteja totalmente implementado, em Vitória, até dezembro.
A ideia do governo federal é ministrar o treinamento nos 34 portos públicos do país. O Porto de Vitória é o segundo no Brasil a receber o PSP, depois do Porto de Santos (SP). Em agosto, o curso será oferecido no Porto do Rio de Janeiro. O treinamento na capital capixaba está sendo ministrado nos auditórios da Companhia Docas do ES (Codesa) e do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO/ES).
Estão envolvidos no curso os seis órgãos fiscalizadores da atividade portuária local: Codesa, Marinha, Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro, do Ministério da Agricultura). As aulas estão sendo ministradas por Luiz Hamilton Lima Mendonça, Coordenador Geral de Gestão da Informação da SEP.
Com a implantação do PSP, uma janela eletrônica - denominada Documento Único Virtual (DUV) - será a base de dados para os seis órgãos envolvidos no processo de fiscalização nas zonas aduaneiras portuárias do país. Ou seja, proporcionará um sistema único, integrado ao Cadastro Nacional Portuário da SEP. Hoje, cada porto tem o seu próprio cadastro que não é disponibilizado nacionalmente.
"O programa torna as operações mais ágeis, integradas, transparentes, confiáveis, seguras e competitivas", lista Hamilton Mendonça. Segundo ele, a implantação do DUV vai reunir 952 informações, atendendo e facilitando as necessidades dos órgãos fiscalizadores. "Atualmente, o que temos é muita informação repetida, papéis circulando, perda de tempo e burocracia. Com o PSP, diminuímos uma série de documentos", sublinha.
O fim da papelada permitirá um aumento da competitividade dos portos públicos do país, com menor tempo de cargas nos portos e diminuição de custos. Além disso, o programa possibilitará um acompanhamento nacional dos indicadores de desempenho relativos a embarcações (avarias, acidentes, etc.), inclusive sobre a perspectiva de intervenção para reverter quadros "insuficientes", pontua o coordenador da SEP.
Hamilton Mendonça fala de outras vantagens do programa: "Em caso de greve dos seus servidores, a Anvisa pode liberar uma carga da sua sede em Brasília, ou, no caso da Polícia Federal, se houver a retenção de navio ou carga, ou aviso é feito imediatamente aos órgãos envolvidos, evitando assim a perda de tempo na emissão de documentos".
De acordo com dados levantados no Porto de Santos, a implementação do PSP vai evitar a circulação de 3,7 milhões de folhas de papel A4 em sua área de atuação, ou, 17,4 toneladas de papel. "O programa diminuirá o volume de papel no Porto de Vitória, eliminando o manuseio de vários formulários. Interligando as informações, vamos desburocratizar e agilizar o nosso serviço portuário", destaca Marcus Bresciani, da Comissão de Pré-Qualificação de Operador Portuário da Codesa.
Fonte:Multimídia ES Hoje
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