Os novos controladores do Porto Sudeste do Brasil, liderados pela Impala, estão buscando um acordo com a Usiminas em torno de um contrato firme ("take or pay") para embarque de minério de ferro cujas cláusulas não foram cumpridas conforme o previsto.
Quando o porto ainda pertencia à mineradora MMX, de Eike Batista, acertou-se com a Usiminas que o contrato de "take or pay" passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2013 ou quando o porto entrasse em operação, o que ocorresse primeiro. As obras atrasaram e a previsão é de que o terminal, situado em Itaguaí (RJ), comece a operar a partir de agosto de 2014.
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O atraso gerou multa em favor da Usiminas que os novos sócios do Porto Sudeste tentam negociar. "Estamos em negociações amigáveis [com a Usiminas]", disse Mariano Marcondes Ferraz, membro do conselho de administração do consórcio Porto Sudeste. O consórcio é formado pela Impala, subsidiária da trading Trafigura, e por Mubadala, empresa de investimentos e desenvolvimento de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Juntas as duas empresas têm 65% do Porto Sudeste. Os restantes 35% continuam com a MMX.
Conforme noticiado ontem pelo ValorPRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a Usiminas Mineração (Musa) sugeriu que vai defender seus direitos no contrato: "Plenamente capacitada em volume para exportar, a Musa desconhece a posição do Porto Sudeste, hoje administrado pela Trafigura e Mubadala. A Musa informa ainda que a dívida em questão cresce progressivamente enquanto o porto não entra em operação."
A tarifa estabelecida pela MMX no contrato com a Usiminas foi de US$ 12,63 por tonelada embarcada, valor reajustado por um índice que mede a inflação americana. Quando atingir plena capacidade em 2016, o porto terá capacidade para movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Mas essa capacidade poderá chegar a 70 milhões com investimentos adicionais que estão sendo analisados pelos novos sócios.
Fonte que conhece o contrato disse que o tom entre MMX e Usiminas era amigável na época em que o porto ainda pertencia à mineradora. E afirmou não acreditar que isso vá mudar agora, uma vez que o porto precisa da Usiminas e a Usiminas, do porto. A tentativa do Porto Sudeste, que "herdou" esse contrato ao comprar as instalações portuárias de Batista, é evitar um contencioso uma vez que as duas empresas deverão ter uma relação comercial de longo prazo. A Usiminas tem planos de expandir a produção de minério de ferro em Minas Gerais em mais 17 milhões de toneladas, mas ainda não conta com porto próprio.
A busca de acordo também tenta evitar o que aconteceu com a própria MMX, que discute outro contrato firme não cumprido, este de transporte de minério de ferro com a concessionária ferroviária MRS Logística. MMX e MRS poderão ter que decidir o assunto em um tribunal arbitral. O presidente da MMX, Carlos Gonzalez, já afirmou que o lema da empresa agora é não ter mais contratos "take or pay". A empresa fez provisões de cerca de R$ 230 milhões para os contratos com Usiminas e MRS.
Fonte: Valor Econômico/Francisco Góes | Do Rio