Brasília. Foi publicado ontem, no Diário Oficial da União (DOU), um remanejamento de R$ 215,28 milhões no orçamento da Secretaria de Portos. O decreto publicado apresentava a transferência de verbas entre uma série de projetos e atividades - em vários estados - dentro do próprio órgão. Entre os projetos que tiveram recursos deslocados, para serem utilizados em outras ações, está a implantação do sistema de apoio de gestão de tráfego de navios junto à Companhia Docas do Ceará, que está orçado em R$ 2 milhões.
Quase metade do total destinado a outros portos decorre do cancelamento de dotações orçamentárias para obras no Porto do Rio de Janeiro. Já o Porto de Suape, em Pernambuco, foi o que teve maior suplementação orçamentária - R$ 98,5 milhões.
Sem perdas
Conforme a assessoria da Secretaria de Portos, o remanejamento de recursos não significa que os projetos ganharão ou perderão investimentos antes previstos. Apenas, explica a assessoria, foram deslocadas verbas para obras e ações que já estavam mais avançadas e que poderiam fazer uso mais rapidamente dos investimentos. A assessoria destacou também que o remanejamento não representa atrasos.
Além do Porto de Suape, também recebeu recursos expressivos o canal de acesso ao Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, obra para a qual foram destinados R$ 25,83 milhões. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte recebeu uma verba suplementar de R$ 7,45 milhões no orçamento da secretaria, para implantação de terminal marítimo de passageiros em Natal.
Outros R$ 46,3 milhões foram destinados a projetos de construção de terminais fluviais em 13 municípios do Amazonas: Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga e Tapauá.
O restante do valor total suplementar está pulverizado e destina-se principalmente a despesas com implantação de sistemas e com atividades de gestão e coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito da Secretaria de Portos.
Entre as companhias que tiveram recursos remanejados, está a do Rio de Janeiro. O decreto cancela R$ 100 milhões para implantação de píeres de atracação para terminais de passageiros no porto da capital.
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