Entrou em vigor às 13 horas desta terça-feira a exigência do intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho consecutivas para os trabalhadores portuários avulsos (TPAs) de Santos. Os sindicatos que representam as categorias do porto estão descontentes e iniciam nesta terça uma operação padrão no cais, que pode evoluir para uma greve geral.

Além disso, na quarta-feira, os trabalhadores farão uma concentração em frente ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo-Santos) e de lá seguem em passeata até o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pedir a anulação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deu origem às novas medidas.

Mas, apesar da nova sistemática de escalação, os trabalhadores ainda terão uma chance de dobrar o turno, devido a duas exceções que foram publicadas pelo MPT.

As excepcionalidades poderão ser aplicadas apenas quando não houver TPA registrado ou cadastrado que tenha respeitado o intervalo mínimo de 11 horas. Nesse caso, o Ogmo estará autorizado a escalar um trabalhador que tenha mantido o período de seis horas entre dois turnos. Se nenhum trabalhador se enquadrar nesse critério, será permitida então a escalação dobrada.

As informações constam do TAC, que começará a ser cumprido nesta terça-feira pelo Ogmo. Além do item relacionado ao intervalo entre as jornadas, outras ações também vão ser colocadas em prática. As novas regras para escalação dos TPAs foram amplamente divulgadas pelo Órgão Gestor para que todos os trabalhadores estejam cientes das mudanças.

As exigências consistem na implementação do sistema eletrônico na escala, a convocação dos TPAs em sistema de rodízio, a colocação, no final da fila, do portuário que recusou o trabalho para o qual foi designado e a escalação de TPA devidamente qualificado, e com a presença dele no posto do Órgão Gestor.

Além dessas regras, outras duas exigências do MPT já estão em funcionamento: o controle de acesso nos postos de escalação e a não atenção às requisições de operadores portuários que façam indicação nominal de TPA, o chamado “homem da casa”.

Estratégia

Reunidos no Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), os dirigentes das categorias do porto traçaram a estratégia para resistir ao novo processo de escalação dos trabalhadores. Além da operação padrão, a ser iniciada nesta terça, que pode avançar para uma paralisação geral no porto, na quarta, os trabalhadores promovem um ato público.

A concentração será em frente ao Ogmo, na Avenida conselheiro Nébias. De lá os trabalhadores seguirão em passeata até a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Rua Braz Cubas, 190. O ato, segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores, Nei Silva, vai simbolizar o enterro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ainda nesta quarta-feira, os trabalhadores participam de reunião com dirigentes do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) – que requisitam o trabalho dos avulsos.

Fonte: A Tribuna/Lyne Santos/Eraldo José dos Santos

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